Picos(PI), 21 de Julho de 2017
Operação Lava Jato recupera mais R$ 56 milhões para a Petrobras
Em: 20/07/2017

Sede da Petrobras no Rio de Janeiro (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)
Embora enfrentando críticas à sua atuação e todo tipo de articulação para o seu enfraquecimento, a operação Lava Jato vem cumprindo exemplarmente o seu papel na investigação e punição de empresas, empreiteiros, executivos e, principalmente, políticos corruptos que formaram uma verdadeira quadrilha para desviar dinheiro público da Petrobras, a maior empresa estatal do Brasil. Como resultado de mais um trabalho da força tarefa, a Petrobras recebeu de volta mais R$ 56 milhões que haviam sido desviados por esquemas de corrupção. Segundo a empresa, o valor, recebido na última sexta-feira (14), foi encaminhado para a Transpetro, subsidiária responsável pela frota de petroleiros da estatal. Com o valor recebido na semana passada, já retornaram à empresa R$ 716 milhões, que são parte de valores provenientes de colaboração premiada e acordos de leniência da Justiça com os investigados na Lava Jato. Por meio de nota, a Petrobras informou que continuará adotando as medidas jurídicas contra empresas e pessoas que causaram danos financeiros e à imagem da companhia. A empresa atua como coautora com o Ministério Público e a União em 13 ações de improbidade administrativa e como assistente de acusação em 33 ações penais.
Com informações da Agência Brasil

Possível candidatura de Dilma ao Senado pelo PI pode espantar aliados de Wellington
Em: 19/07/2017

No segundo turno de 2014, Dilma obteve votação expressiva no Piauí (Foto: Reprodução - UOL)
Desde a semana passada, ganhou força a especulação de que a ex-presidente da República, Dilma Rousseff (PT), será candidata ao Senado pelo Piauí, naturalmente na chapa encabeçada pelo governador Wellington Dias (PT), que deve disputar sua segunda reeleição ao Governo do Estado. Tal especulação se justifica em vários fatores, sendo um deles o excelente desempenho eleitoral da ex-presidente nas eleições de 2014, quando no segundo turno ela obteve 1.385.096 votos no Piauí, o equivalente a 78,3% dos votos válidos. Apesar de ter sido cassada por crime de responsabilidade, através de processo de impeachment, os senadores de última hora decidiram manter os direitos políticos de Dilma Rousseff e, portanto, caso não surjam outros questionamentos jurídicos, ela poderá disputar a próxima eleição, menos para a Presidência. Seus aliados entendem, com base nos resultados de 2014, que Dilma seria eleita com facilidade ao Senado pelo Piauí, pois embora seu domicílio eleitoral seja no Rio Grande do Sul, os gaúchos deram maioria foi ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) na última eleição. No Piauí, alguns petistas já estão entusiasmados com essa possibilidade e até vislumbram a senadora Regina Sousa (PT-PI) como primeira suplente. Contudo, caso a ex-presidente seja mesmo confirmada candidata em 2018 por essas bandas, o governador Wellington Dias terá mais um abacaxi para descascar, pois se no momento já é clarividente uma briga de foice entre seus aliados, pelas vagas de senador e de vice-governador na chapa governista, imagine como será no ano que vem, com Dilma abocanhando uma dessas vagas.

Ao agradecer votos na CCJ, Temer tenta reaproximação com o PSB
Em: 18/07/2017

Michel Temer foi ao encontro da líder do PSB na manhã de hoje (Foto: Beto Barata/PR)
O presidente Michel Temer (PMDB) está aproveitando o recesso nos trabalhos do Congresso Nacional para conquistar mais apoio parlamentar, através do contato direto com deputados federais e assim garantir os votos necessários tanto para barrar a denúncia de corrupção passiva feita pelo procurador-geral da República, quanto para continuar aprovando as reformas, que seu governo adotou como prioritárias para a retomada do crescimento econômico do país. A mais recente investida de Michel Temer foi na manhã desta terça-feira (18), quando ele se reuniu com a líder do PSB na Câmara, deputada Tereza Cristina (MS). O presidente foi até a casa da deputada socialista para pedir apoio às reformas, principalmente a tributária, e também para agradecer os votos dos deputados Danilo Forte (PSB-CE) e Fábio Garcia (PSB-MT), que votaram pelo arquivamento da denúncia na CCJ da Câmara, ou seja, a favor de Temer. Contudo, a visita também teve o propósito de atrair de volta o partido para a base do governo. Em maio deste ano, durante encontro de sua Executiva Nacional, o PSB decidiu romper com a base governista. No entanto, vários deputados continuam votando a favor do governo e mantendo a indicação de cargos na Esplanada dos Ministérios.

Assis Carvalho garante recursos para melhorar saúde em Santa Cruz do PI
Em: 17/07/2017

Assis Carvalho reunido com o prefeito Barroso Neto e o secretário Florentino Veras (Foto: Reprodução)
O deputado federal Assis Carvalho (PT-PI) esteve reunido na manhã de hoje, segunda-feira (17), em Teresina, com o prefeito do município de Santa Cruz do Piauí, Francisco Barroso de Carvalho Neto (PTB). Durante a reunião, que aconteceu no escritório político do deputado, foram discutidos investimentos no município, principalmente na área da saúde. Após a reunião, deputado e prefeito foram recebidos em audiência pelo secretário de Estado da Saúde, Florentino Veras Neto, no Centro Administrativo. Na oportunidade, Assis Carvalho fez destaque para emendas de sua autoria, no valor de R$ 500.000,00 para o custeio da saúde no município e também para a aquisição de equipamentos. O prefeito Barroso Neto saiu da reunião otimista, recebendo ainda a garantia de que os recursos terão o apoio e a atenção necessários para sua liberação. Em Santa Cruz do Piauí, Assis Carvalho conta com o apoio irrestrito do prefeito Barroso Neto e seu grupo político, liderado também pelo ex-prefeito Jurandir Martins dos Santos, que é pai do atual gestor.

Pontos da reforma trabalhista podem ser alterados por Medida Provisória
Em: 16/07/2017

Senador Romero Jucá informa que MP sai em alguns dias (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)
Os senadores que garantiram a aprovação da Reforma Trabalhista, mantendo o mesmo texto aprovado pela Câmara dos Deputados, condicionaram apoio ao projeto mediante edição de Medida Provisória, pelo presidente da República, Michel Temer (PMDB), no sentido de alterar pontos da reforma considerados polêmicos. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), informou que já está pronta a minuta da medida provisória alterando esses pontos. Segundo Jucá, há tempo suficiente para que a MP tramite antes que os efeitos da reforma se façam sentir. De acordo com a Agência Senado, a minuta prevê a alteração de diversos pontos que foram objeto de negociação na Casa, como o contrato de trabalho intermitente, o trabalho de gestantes e lactantes em ambiente insalubre e os valores das reparações por danos extrapatrimoniais. Dentre os pontos mais polêmicos está a questão do trabalho das gestantes, sendo inclusive motivo do protesto de senadoras que ocuparam a mesa do Senado no dia da votação. O esboço da MP altera as condições em que se permitiria o trabalho de gestantes em atividades insalubres de grau “médio” ou “mínimo” e lactantes “em qualquer grau”. Passa a ser necessário que elas “voluntariamente” apresentem atestado de saúde autorizando esse tipo de trabalho. No texto sancionado, elas têm que apresentar atestado “que recomende o afastamento”.

Reforma Trabalhista é sancionada sem vetos pelo presidente Temer
Em: 13/07/2017

Temer sanciona reforma trabalhista e nova lei entra em vigor em 120 dias (Foto: Beto Barata/PR)
Após passar por votações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, a Lei de Modernização Trabalhista foi sancionada hoje, quinta-feira (13), pelo presidente da República Michel Temer, durante ato solene no Palácio do Planalto. Ministros e parlamentares da base aliada participaram da solenidade. Segundo a Agência Brasil, ao sancionar sem vetos a nova lei, o presidente Michel Temer disse que os direitos dos trabalhadores estão sendo preservados. “Esse projeto de Lei é a síntese de como esse governo age. Como eu tenho dito, o diálogo é essencial, mas também a responsabilidade social. Estamos preservando todos os direitos dos trabalhadores. A Constituição Federal assim determina”, disse. A aprovação da reforma, tida pelo governo como uma de suas prioridades, divide opiniões. Mas o presidente e sua equipe garantem que a modernização CLT vai aumentar a geração de empregos e dar segurança jurídica tanto para empregados quanto para empregadores. Alguns pontos da lei, no entanto, serão alterados após diálogo com o Congresso. O governo enviou aos parlamentares uma minuta com os pontos da medida provisória (MP) com a qual pretende alterar a reforma trabalhista. A minuta toca em dez pontos da reforma, entre eles temas polêmicos que foram discutidos durante a tramitação, como o trabalho intermitente, a jornada de 12 por 36 horas e o trabalho em condições insalubres das gestantes e lactantes.

Plenário do Senado aprova Reforma Trabalhista e texto vai à sanção
Em: 11/07/2017

Momento em que as senadoras se recusam a desocupar a mesa do Plenário e Eunício suspende a sessão (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)
Após um dia tenso, com as senadoras de oposição ocupando a Mesa Diretora por várias horas, na tentativa de impedir a votação, o plenário do Senado Federal aprovou na noite de hoje (11), o texto principal da Reforma Trabalhista. Os senadores mantiveram o texto-base do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2017, garantindo sua aprovação com 50 votos favoráveis. Os contrários somaram 26 votos e foi registrada uma abstenção. A matéria segue agora para a sanção do presidente da República. Segundo a Agência Senado, foram rejeitados os destaques apresentados pelos senadores contrários ao texto. A prevalência do negociado sobre o legislado, o trabalho intermitente e a possibilidade de trabalho insalubre para a gestante foram mantidos no texto. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) reabriu os trabalhos da sessão no início da noite, por volta das 18h30, mesmo com as senadoras ocupando a mesa. Para assegurar a aprovação do texto, que altera pontos importantes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o líder do Governo, Romero Jucá (PMDB-RR), voltou a afirmar que o Palácio do Planalto deve promover ajustes no projeto, seja por veto ou medida provisória. Por conta da ocupação da mesa pelas senadoras de oposição, o senador José Medeiros (PSD-MT) protocolou denúncia no Conselho de Ética. O documento, que foi assinado por mais 13 senadores, solicita a instauração de procedimento disciplinar “para verificação de prática de ato incompatível com a ética e o decoro parlamentar”.

CCJ: Relator de denúncia contra Temer recomenda abertura de processo
Em: 10/07/2017

Sérgio Zveiter faz a leitura do seu relatório na CCJ (Foto: Alex Ferreira / Câmara dos Deputados)
A reunião de hoje (10) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados chamou a atenção de todo o Brasil, pois durante a mesma o deputado federal Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) apresentou parecer favorável à admissibilidade da investigação pelo Supremo Tribunal Federal da denúncia por crime de corrupção passiva (SIP 1/17) contra o presidente da República, Michel Temer(PMDB). O deputado fluminense é o relator do caso na CCJ. A denúncia contra Temer, apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, precisa de autorização da Câmara dos Deputados para que o STF analise o processo. Após a apresentação do relatório de Zveiter, o advogado do presidente Michel Temer, Antonio Claudio Mariz de Oliveira, rebateu o parecer do relator, negando que o presidente tenha recebido propina e reafirmou que Temer “não recebeu um níquel sequer”. Por conta de um pedido de vistas, a discussão no colegiado foi adiada para a próxima quarta-feira, dia 12. De acordo com informações da Agência Câmara, o deputado Sérgio Zveiter ressaltou em seu parecer que “não é fantasiosa a acusação”. Segundo ele, “é preciso que se faça a investigação, pois estão demonstrados na denúncia sólidos indícios da prática delituosa”.

Tasso, Cássio, Alckmin e Dória defendem o PSDB fora do Governo Temer
Em: 09/07/2017

Tasso, Alckmin, Dória e outros tucanos durante reunião do partido (Foto: André Dusek – Estadão Conteúdo)
Com o aprofundamento da crise política no Brasil, sobretudo com relação à denúncia de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer (PMDB), apresentada pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot, lideranças do PSDB, maior partido da base governista, defendem o desembarque e a entrega dos cargos que ocupa na Esplanada dos Ministérios. O que antes se restringia a um e outro líder tucano, dentre eles jovens deputados federais, ao longo dessa semana o discurso de rompimento já partiu de líderes mais experientes e relevantes, como os senadores Cássio Cunha Lima (PB) e Tasso Jereissati (CE), atual presidente nacional do partido. E nesse domingo, dia 09, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin e o prefeito da capital paulista, João Dória, também defenderam a saída do governo. No entanto, na condição de gestores e conscientes da importância das parcerias entre os entes da federação, os dois foram comedidos nas declarações e reiteraram que o PSDB precisa olhar para o Brasil e, mesmo deixando a base aliada de Temer, a sigla tem que apoiar as reformas em andamento no Congresso Nacional, como a trabalhista, a política e a previdenciária. Em outra vertente, defendendo a manutenção da aliança com Temer, estão os senadores Aécio Neves (MG) e Aloysio Nunes Ferreira (SP), atual ministro das Relações Exteriores.

Deputados vão deixar ministérios para votar contra denúncia de Temer na Câmara
Em: 08/07/2017

Donald Trump e Michel Temer durante encontro do G20 (Foto: John Macdougall/AFP)
Os deputados federais que estão licenciados e exercendo cargos de ministros de Estado vão reassumir os seus mandatos na Câmara Federal. Pelo menos esse é o desejo do presidente Michel Temer, que retorna hoje ao Brasil, após viagem ao exterior para participar de encontro do G-20, em Hamburgo, na Alemanha. Embora afirme estar tranquilo quanto ao desfecho da denúncia do procurador geral da República, Rodrigo Janot, que o acusa de corrupção passiva, Michel Temer vai usar todos os meios possíveis para que a denúncia não prospere na Câmara e assim possa permanecer no cargo. E um deles é mandar de volta para a Câmara os deputados que ocupam ministérios, como é o caso de Leonardo Picciani (Esportes), Maurício Quintella (Transportes), Bruno Araújo (Cidades), Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), Osmar Terra (Desenvolvimento Social), Ricardo Barros (Saúde), Mendonça Filho (Educação), Fernando Coelho Filho (Minas e Energia), Raul Jungmann (Defesa), Marcos Pereira (Indústria e Comércio), Ronaldo Nogueira (Trabalho), Marx Beltrão (Turismo) e Sarney Filho (Meio Ambiente). Alguns desses ministros são de partidos que já decidiram sair da base do governo, como o PSB, como também de outros que analisam essa possibilidade, como é o caso do PSDB. No entanto, Temer confia na lealdade de seus auxiliares e o retorno deles para o Congresso garante mais votos no plenário contra a aprovação da denúncia, que precisa de 342 votos favoráveis.

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