A Prefeitura de Fronteiras declarou emergência para toda extensão territorial do município através do decreto nº 026/2025 pela situação de “SECA”.

O decreto entrou em vigor nesta segunda-feira, 31 de março, data de sua publicação, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, e poderá ser prorrogado caso persistam os fundamentos que ensejaram a sua elaboração.

“Os últimos anos têm sido caracterizados por quadras chuvosas abaixo das médias históricas, com precipitações irregulares e mal distribuídas, e que os prejuízos para as atividades produtivas, assim como as reservas de água ainda não foram restabelecidos […] fica decretada situação anormal em toda extensão territorial no município de Fronteiras, Estado do Piauí, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em virtude da SECA”, destaca parte do documento assinado pelo prefeito Eudes Ribeiro.

Prefeito Eudes Ribeiro decreta emergência pelo estado de seca no município - Foto Gelimar Moura

Durante o período de vigência deste Decreto, a administração municipal poderá realizar a contratação de serviços e a aquisição de materiais para minorar os efeitos da seca, de conformidade com as regras permissivas pela Lei Federal nº 8.666/1993.

Veja o documento:

DECRETO N° 026-2025 (Situação de Emergência - SECA- Município de Fronteiras)

Com informações do Cidades Na Net

Edição: João Paulo Leal - Picos 40 Graus