O município de Sussuapara, localizado na microrregião de Picos, voltou a se destacar no cenário ambiental do estado ao conquistar, mais uma vez, o Selo A do ICMS Ecológico. A certificação foi concedida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh-PI) e representa o reconhecimento pelos esforços da gestão municipal em promover políticas públicas sustentáveis e de preservação do meio ambiente.

Sob a liderança do prefeito Naerton Moura e do vice-prefeito Chaguinha Moura, o município alcançou 196 pontos na avaliação realizada pela Comissão de Avaliação e Desempenho Ambiental (CADAM), atendendo a sete critérios técnicos exigidos pelo programa estadual.

Criado pela Lei Estadual nº 5.813/2008, o ICMS Ecológico é um mecanismo de incentivo que premia financeiramente os municípios que desenvolvem ações efetivas em prol da sustentabilidade. Entre os principais critérios avaliados estão a gestão adequada de resíduos sólidos, a proteção de nascentes e mananciais, a redução do desmatamento, o combate a queimadas, além de ações contínuas de educação ambiental.

Para obter a certificação, os municípios precisam cumprir uma série de exigências, como possuir um Conselho Municipal de Meio Ambiente ativo, um Plano Diretor com diretrizes ambientais bem definidas, apresentar relatórios e documentos comprobatórios das ações realizadas, além de submeter-se à auditoria técnica da CADAM. Após esse processo, os municípios são classificados nas categorias C, B ou A, sendo esta última a mais elevada.

Ao comentar a conquista, o prefeito Naerton Moura destacou o trabalho coletivo da gestão e o empenho dos setores envolvidos.

“Receber novamente o Selo A é motivo de muito orgulho para Sussuapara. Isso demonstra que estamos no caminho certo, valorizando a sustentabilidade e implementando ações que realmente impactam positivamente o nosso meio ambiente e a qualidade de vida da população. Essa conquista é resultado de um esforço conjunto da nossa equipe, das secretarias e da população que acredita e colabora com essa causa,” declarou o gestor.

A certificação também garante ao município o acesso a uma fatia maior dos recursos do ICMS repassados pelo estado, o que reforça a importância de manter políticas públicas alinhadas com a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável.

Com mais essa conquista, Sussuapara reforça sua posição como referência em gestão ambiental no estado do Piauí.

Com informações do Cidades Na Net