Na última quarta-feira (02), o promotor eleitoral da 62ª Zona Eleitoral do Piauí, Tiago Berchior Cargnin, manifestou-se pela procedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que solicita a suspensão dos direitos políticos de políticos que disputaram as eleições municipais de 2024 no município de Santana do Piauí. São eles: João Guilherme (ex-candidato a prefeito), Valdenilson Dias Borges (ex-candidato a vice-prefeito) e Ailson Leal Santos (ex-candidato a vereador).
A ação foi proposta pelo então candidato a prefeito de Santana do Piauí, Adonaldo Gonçalves de Sousa, o Adonaldo Cassiano, e pela então prefeita Maria José de Sousa Moura, tendo a assessoria jurídica do advogado Mark Firmino Neiva Teixeira de Sousa. Na denúncia, a parte investigante alega que os ex-candidatos citados teriam feito uso indevido dos meios de comunicação social, por meio da produção e disseminação de um vídeo de teor difamatório, inicialmente veiculado em grupos de WhatsApp e, posteriormente, divulgado no perfil do candidato João Guilherme no Instagram.

Alison Leal, ex-candidato a vereador

Os gestores que compõem o grupo de situação, afirmam que a conduta teve como objetivo desconstruir a imagem de adversários políticos e obter vantagem eleitoral indevida. O vídeo em questão acusa opositores de tentativa de suborno e fraudes em licitações, vinculando diretamente os nomes do prefeito eleito Adonaldo Gonçalves de Sousa, da ex-prefeita Maria José e de um empresário da região.

“Apresentamos ao Ministério Público provas robustas através de prints, vídeos, que comprovam a intenção de difamar os candidatos adversários no pleito, na pessoa de Adonaldo Cassiano e ainda expõe e denigre a imagem de Maria José e de um empresário da região. Entendemos que o material apresentado foi apreciado pelo promotor que se manifestou favorável a ação”, frisou Mark Neiva.

Trecho da análise judicial destaca:

“No presente caso, verifica-se que o vídeo objeto da controvérsia originou-se de gravação ambiental realizada de forma clandestina pelo investigado Ailson Leal Santos, em flagrante violação aos direitos fundamentais à privacidade e à intimidade, assegurados pela Constituição Federal, o que acentua a gravidade das condutas.”

João Guilherme, ex-candidato a prefeito de Santana do Piauí

Com base na análise das provas documentais constantes nos autos e dos depoimentos prestados em audiência de instrução, ficou constatado que o vídeo foi amplamente disseminado nas redes sociais dos investigados, em grupos de aplicativos de mensagens (WhatsApp) e por diversos eleitores e apoiadores.

Ainda segundo o Ministério Público, o investigado João Guilherme Lima Rodrigues não apenas compartilhou o conteúdo da gravação ilícita, como também incentivou sua disseminação, ao afirmar publicamente em seu perfil pessoal que a divulgação estaria respaldada por uma suposta “validação jurídica”.

Com a manifestação favorável à suspensão dos direitos políticos de João Guilherme, Valdenilson Borges e Ailson Leal, o processo seguirá agora para apreciação do juiz eleitoral. Caso a sentença seja favorável em consonância com o Ministério Público, os investigados poderão ficar inelegíveis por até oito anos.