Uma ação conjunta da Polícia Federal com o Ministério do Trabalho, Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União resultou no resgate de cinco pessoas que viviam em condições de trabalho análogo à escravidão no município piauiense de Monte Alegre. As fiscalizações ocorreram entre os dias 15 e 17 deste mês e foram identificados elementos que evidenciavam a prática do crime.

Segundo a PF, os trabalhadores eram submetidos a jornadas exaustivas, não tinham locais apropriados para preparo e realização das refeições e área de descanso, o local onde eles viviam não possuía instalações sanitárias e eles estavam constantemente expostos ao risco de acidentes. Também foram constatadas inobservância das medidas de segurança e saúde do trabalhador e a informalidade dos contratos de trabalho.

O Ministério do Trabalho lavrou um auto de infração e o local sofreu embargos além de ter sido notificado para que cessasse sua atividade econômica. Os trabalhadores tiveram seus contratos rescindidos com pagamento de créditos trabalhistas e foi celebrado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com indenização por danos morais individuais em razão da exploração da vulnerabilidade social dos trabalhadores resgatados.

Já a Polícia Federal colheu depoimentos e para dar início a procedimentos criminais que vão apurar o cometimento de crime de redução do trabalhador à condição análoga à escravidão. A PF lembra que as denúncias de trabalho à análogo à escravidão podem ser feitas pelo Disque 100, pelo Sistema Ipê e pelo Aplicativo Pardal.

Fonte: Portal O Dia