
O Governo do Piauí definiu a escala de folga para os servidores públicos estaduais durante as festas de fim de ano. As diretrizes para a jornada de trabalho durante este período foram estabelecidas em uma portaria da Secretaria de Administração (Sead), publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).
Conforme o documento, os órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Estadual direta e indireta deverão revezar as equipes em duas escalas de trabalho: de 23 a 27 de dezembro de 2024, em comemoração ao Natal, e os dias 30 de dezembro de 2024 a 3 de janeiro de 2025.
A portaria também se aplica aos empregados públicos, contratados temporários, aprendizes, estagiários e terceirizados. Segundo a Sead, a medida visa assegurar continuidade dos serviços essenciais prestados pelos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Estadual direta e indireta
Os agentes públicos que optarem por não aderir ao revezamento deverão manter sua jornada ordinária de trabalho inalterada.
Cada órgão deverá estabelecer critérios específicos para a concessão de alterações na jornada de trabalho durante o recesso de fim de ano, desde que assegurada a regularidade do funcionamento de todos os setores e serviços públicos.
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