A Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) liberou um novo lote de créditos do Nota Piauiense, e milhares de consumidores já podem solicitar o resgate dos valores acumulados. A recomendação é simples: conferir o saldo no sistema e não deixar o benefício prescrever.

O programa, que está em vigor desde 2015, devolve ao consumidor parte do ICMS pago nas compras realizadas no estado, desde que o CPF seja incluído na nota fiscal. Segundo a superintendente da Receita Estadual, Graça Ramos, a iniciativa busca estimular a cidadania fiscal e a transparência nas transações comerciais.

Atualmente, mais de 53 mil pessoas têm créditos superiores a R$ 25 disponíveis para saque, limite mínimo exigido para o resgate. Ao todo, cerca de R$ 3,5 milhões já foram liberados, mas ainda não chegaram às contas bancárias dos contribuintes.

O coordenador do programa, Otávio Learth, chama atenção para o prazo de validade dos créditos.
“Mais de 53 mil consumidores têm valores acima de R$ 25 reais que dá para ser resgatado e, como os créditos prescrevem, a partir do momento que é liberado, em dois anos ele prescreve. Mas quem foi liberado agora e o valor não deu R$ 25, ela já podia ter crédito dos anos anteriores e, somando isso aí, pode ter passado esse valor”, explica.

Para saber se há créditos disponíveis, o consumidor deve acessar o site da Sefaz-PI, clicar no banner do Nota Piauiense e fazer login com sua senha cadastrada. A consulta mostra o total acumulado e, caso o valor seja igual ou superior a R$ 25, o resgate pode ser solicitado diretamente pela plataforma, com a indicação de uma conta bancária para depósito.

O sistema permite também acompanhar as notas fiscais com CPF já lançadas no programa. Se houver dificuldade de acesso, a orientação é procurar uma das agências da Sefaz no estado.

Vale lembrar que o repasse das informações das notas fiscais à Secretaria é responsabilidade das empresas, que devem enviar os dados até o dia 15 de cada mês. Esse registro é fundamental para que os créditos do consumidor sejam validados no sistema.

Com informações da Cidade Verde