O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) marcou para o dia 5 de dezembro de 2025, às 9h, a sessão que fará a escolha da lista tríplice para a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional reservado à advocacia.

A definição será realizada durante a 86ª Sessão Extraordinária Administrativa, por videoconferência.

No dia 9 de outubro deste ano, 49 advogados e advogadas participaram da votação que formou a lista sêxtupla. O quórum foi composto pelos cinco membros da Diretoria da OAB Piauí, 41 conselheiros seccionais e três membros honorários vitalícios.

Fazem parte da lista sêxtupla:

Mário Basílio de Melo — 49 votos

Leonardo Airton Pessoa Soares — 46 votos

Gisela Carvalho de Freitas — 45 votos

Sigifroi Moreno Filho — 45 votos

Ívilla Barbosa Araújo — 42 votos

Cristiane Maria Martins Furtado — 28 votos

Após o Tribunal de Justiça definir quem está na lista tríplice, a decisão final sobre a nomeação do novo desembargador caberá ao governador do Estado, Rafael Fonteles. 

O Quinto Constitucional é uma regra prevista na Constituição Federal que determina que um quinto das vagas nos seguintes tribunais seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público. O objetivo é diversificar a composição dos tribunais, garantindo que parte das vagas seja ocupada por profissionais que não vieram da magistratura de carreira.

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