Com a mudança, os piauienses terão um alívio no preço dos alimentos essenciais. O projeto, enviado pelo governo à Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador Rafael Fonteles ainda em 2024, prevê a isenção total do ICMS para diversos produtos.

“Essa é uma lei sancionada ainda no ano passado, acompanhada de um decreto regulamentador, que garante a isenção de ICMS para diversos produtos da cesta básica. O estado do Piauí está contribuindo diretamente para a redução dos preços dos alimentos”, disse o governador Rafael Fonteles.

A isenção total do imposto abrangerá arroz, feijão, farinha de mandioca, hortaliças, frutas frescas, ovos, leite in natura e pasteurizado, além de carnes e derivados de aves, suínos, caprinos e ovinos, sejam eles vivos, abatidos ou processados. Também estão incluídos banha suína, fava comestível, polvilho de mandioca e sal de cozinha.

Além disso, alguns produtos terão um regime tributário especial, com a base de cálculo do ICMS reduzida para 7%. Entre eles estão café em grão cru, torrado e moído (exceto solúvel ou descafeinado), óleo vegetal comestível (exceto de oliva), margarina, creme vegetal, leite em pó e pó para preparo de bebida láctea em embalagens de até 200g.

Isenção do Governo Federal para alimentos importados

Para conter a inflação dos alimentos, o governo federal decidiu zerar o Imposto de Importação sobre nove produtos, conforme anunciado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. A decisão foi divulgada após reuniões realizadas nesta quinta-feira (6).

Os produtos que terão a tributação zerada são:

Azeite (antes 9%)

Milho (antes 7,2%)

Óleo de girassol (antes até 9%)

Sardinha (antes 32%)

Biscoitos (antes 16,2%)

Massas alimentícias (macarrão) (antes 14,4%)

Café (antes 9%)

Carnes (antes até 10,8%)

Açúcar (antes até 14%)

A cota de importação do óleo de palma, que era de 65 mil toneladas, foi ampliada para 150 mil toneladas. Segundo Alckmin, a redução de tarifas entrará em vigor nos próximos dias, após aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

“O governo está abrindo mão de imposto em favor da redução de preço”, afirmou o vice-presidente.

Portal O Dia