O senador Marcelo Castro (MDB-PI) protocolou, nesta segunda-feira (29), o relatório sobre mudanças das emendas de relator. O texto não crava números, mas determina que o valor não ultrapasse a soma das emendas individuais e das emendas impositivas. As emendas de bancada impositivas, de acordo com dados do relatório, correspondem a 1% da receita corrente líquida e as emendas individuais impositivas, a 1,2% da receita corrente líquida. Atualmente, entre os tipos de emendas, as de relator têm superado as demais. Somente para este ano, a previsão chega a R$ 30 bilhões. Apesar de defender a trava, Castro não comprou briga com outros parlamentares para impor o valor exato de limite das emendas de relator. De acordo com o texto do senador, o valor máximo será definido na Comissão Mista Orçamentária (CMO), desde que respeitado o limite das outras emendas. A comissão deve se reunir na próxima semana. Nesta segunda, vários senadores ligaram para o relator para tirar dúvidas e apresentar sugestões. Para o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), as emendas de relator devem ser limitadas a 1% do total das despesas discricionárias da Lei Orçamentária Anual. Já para senadores, como Álvaro Dias (Podemos-PR), as emendas deveriam deixar de existir. (Com informações da CNN Brasil)
