Picos(PI), 23 de Novembro de 2024
POLITICA EM PAUTA

Bancada do agro articula novas alterações à reforma tributária no Senado

Em: 23/07/2023
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(Foto: Ilustração)
Mesmo conseguindo promover uma série de alterações no texto da reforma tributária na Câmara, a bancada do agronegócio no Congresso articula novas demandas do grupo no Senado. Entre elas estão reduções maiores nas alíquotas que afetam o setor, mais incentivos regionais, aprimoramento da imunidade de tributos na exportação e exclusão do artigo que abre brecha a estados e municípios para criarem novo tributo sobre produtos primários e semielaborados.  "Estamos negociando com o relator e a liderança do governo no Senado", afirmou o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), vice-presidente da bancada. Os parlamentares do agro já alinharam uma série de medidas que terão a articulação intensificada após a volta do recesso parlamentar, em agosto. "Naturalmente, detectamos alguns pontos que o Senado, como Casa revisora, precisa trabalhar. Quem produz não pode ser penalizado, tem que ser privilegiado", acrescentou Marinho. Os parlamentares vão trabalhar para derrubar uma inovação acrescentada de última hora ao texto na Câmara, permitindo aos entes federados criarem tributos, com cobrança até 2043, sobre produtos primários e semielaborados, incluindo alimentos, minério de ferro e petróleo, por exemplo. Essa possibilidade seria dada a estados com fundos de investimento em infraestrutura e habitação e permitiria o uso dos recursos nesses setores. (Com informações do Portal R7)
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