O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Luciano Zucco (PL-RS), protocolou nesta sexta-feira (23) um pedido para convocar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na Comissão de Finanças e Tributação da Casa. O parlamentar quer que Haddad explique o aumento nas alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) anunciado pelo governo Lula na quinta-feira (22). “É uma medida desesperada, tecnicamente equivocada, que vai sufocar empresas, especialmente pequenas e médias, além de atingir diretamente o cidadão comum. Haddad precisa vir aqui explicar essa vergonha. O governo atropela a Constituição, desvirtua completamente a função do IOF e, na prática, promove um confisco disfarçado”, alega Zucco. Após o anúncio das mudanças na taxação do IOF, o Ministério da Fazenda começou a receber diversos alertas de operadores do mercado financeiro, alegando que pontos do decreto poderiam trazer problemas ao setor. O aumento poderia, por exemplo, desincentivar as aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior. “É estarrecedor. Lula e Haddad usam o IOF, que é um imposto extrafiscal, como se fosse imposto de arrecadação. Isso é ilegal, inconstitucional e absolutamente imoral”, diz Zucco. “Eles não cortam mordomias, não reduzem gastos com cargos, viagens e favores para ONGs amigas. Ao contrário: metem a mão no bolso do trabalhador, do empreendedor e até do microempreendedor”, completa. Nesta sexta-feira (23), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, contudo, informou que o governo recuou em parte do decreto sobre o aumento por “necessidade técnica”. (Com informações do Portal R7)
