Picos(PI), 23 de Novembro de 2024
POLITICA EM PAUTA

Plenário do Senado aprova Reforma Trabalhista e texto vai à sanção

Em: 11/07/2017
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Momento em que as senadoras se recusam a desocupar a mesa do Plenário e Eunício suspende a sessão (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Após um dia tenso, com as senadoras de oposição ocupando a Mesa Diretora por várias horas, na tentativa de impedir a votação, o plenário do Senado Federal aprovou na noite de hoje (11), o texto principal da Reforma Trabalhista. Os senadores mantiveram o texto-base do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2017, garantindo sua aprovação com 50 votos favoráveis. Os contrários somaram 26 votos e foi registrada uma abstenção. A matéria segue agora para a sanção do presidente da República. Segundo a Agência Senado, foram rejeitados os destaques apresentados pelos senadores contrários ao texto. A prevalência do negociado sobre o legislado, o trabalho intermitente e a possibilidade de trabalho insalubre para a gestante foram mantidos no texto. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) reabriu os trabalhos da sessão no início da noite, por volta das 18h30, mesmo com as senadoras ocupando a mesa. Para assegurar a aprovação do texto, que altera pontos importantes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o líder do Governo, Romero Jucá (PMDB-RR), voltou a afirmar que o Palácio do Planalto deve promover ajustes no projeto, seja por veto ou medida provisória. Por conta da ocupação da mesa pelas senadoras de oposição, o senador José Medeiros (PSD-MT) protocolou denúncia no Conselho de Ética. O documento, que foi assinado por mais 13 senadores, solicita a instauração de procedimento disciplinar “para verificação de prática de ato incompatível com a ética e o decoro parlamentar”.

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