Picos(PI), 23 de Novembro de 2024
POLITICA EM PAUTA

Por falta de acordo, deputados empacam Reforma Política na Câmara

Em: 14/09/2017
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Ao longo das mais de seis horas de sessão, deputados não superaram os impasses (Foto: Luís Macedo / Câmara dos Deputados)

Terminou sem decisão a sessão desta quarta-feira (13) do Plenário da Câmara dos Deputados que discutiu a proposta de emenda à Constituição que altera o sistema de eleição de deputados e vereadores e cria um fundo público para custear as campanhas eleitorais (PEC 77/03). Esse adiamento compromete o calendário para a votação de mudanças eleitorais que possam ser aplicadas em 2018, já que as novas regras precisam estar em vigor um ano antes do pleito. Além dessa proposta, a Câmara discute normas para coligações (PEC 282/16) e um anteprojeto de lei sobre eleições e partidos, aprovado em comissão especial.  O texto discutido por mais de seis horas colocou em lados opostos partidos médios e pequenos e grandes legendas. A sessão acabou encerrada no início da madrugada sem quórum. Partidos médios e pequenos lutaram contra um acordo feito entre PP, PDT, PMDB, PT e PSDB em torno de emendas aglutinativas para criar uma espécie de “distritão misto” na eleição de deputados em 2018. Nesse modelo, venceriam os mais votados, sendo admitido o voto no partido, a ser redistribuído de acordo com regulamentação futura. O acordo permitiria ainda a aprovação do financiamento público de campanhas, com valor a ser definido pela lei orçamentária, uma das bandeiras defendidas por PDT e PT. No final da noite, no entanto, as emendas foram retiradas de pauta diante da perspectiva de derrota.

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