Diante do cenário de alta do preço dos combustíveis, que fez caminhoneiros paralisarem suas atividades em todo o país, os senadores Romero Jucá (MDB-RR) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) propuseram em Plenário, na semana passada um projeto de resolução que fixa porcentagem máxima para a alíquota do ICMS sobre combustíveis. A intenção, além de reduzir o impacto do imposto no preço final, é propor uma alíquota igualitária para todos os estados. Atualmente a porcentagem do ICMS varia de estado para estado. Para o projeto ser apresentado oficialmente em Plenário e começar a tramitar, é necessário que 41 senadores subscrevam a proposta. Até a tarde da última quinta-feira (24), 37 senadores haviam assinado em favor da matéria. Segundo Jucá, a proposta pretende nivelar em 18% a alíquota máxima para a gasolina e o álcool, sem desequilibrar a paridade do preço dos dois combustíveis e sem prejudicar os produtores brasileiros de álcool. Já a alíquota em operações de óleo diesel será de 7%. Para Randolfe, estabelecer um teto na porcentagem de cobrança do ICSM é necessário para ajustar as grandes diferenças na tarifação. O projeto, segundo o senador Dário Berger (MDB-SC), é meritório por não ser uma medida paliativa, pois atua de forma estrutural no problema. A senadora Simone Tebet (MDB-MS), contudo, não vê a redução do ICMS como um meio de resolver a questão integralmente. Ela sugere também uma mudança na política de preços da Petrobras, de modo que o reajuste nas refinarias fosse feito mensalmente ou até trimestralmente — e não de forma diária como ocorre agora.
Com informações da Agência Senado
