Picos(PI), 24 de Novembro de 2024
POLITICA EM PAUTA

Bolsonaro veta trechos de proposta que perdoaria dívidas de igrejas

Em: 14/09/2020
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Foto: Divulgação
O presidente Jair Bolsonaro vetou, em partes, o projeto que perdoava dívidas de igrejas. Apesar da imunidade constitucional, as instituições devem pagar contribuições previdenciárias e tributos como a CSLL, que incide sobre o lucro líquido. O texto aprovado pelo Congresso Nacional estenderia a proteção à essas cobranças e ainda anularia débitos passados. Bolsonaro vetou o trecho que visava a isenção da CSLL e perdão pelo falta de pagamento do tributo — mas manteve a anistia das multas por não pagamento da contribuição previdenciária. (Com informações da Jovem Pan)
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