A atuação do Banco Central (BC) no mercado futuro de câmbio fez a cotação do dólar norte-americano cair pelo segundo dia seguido. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (14) vendido a R$ 4,301, com queda de R$ 0,034 (-0,79%). A divisa operou em queda durante toda a sessão. Na mínima do dia, por volta das 16h30, o dólar chegou a ser vendido a R$ 4,294, mas a cotação voltou a ficar acima de R$ 4,30 nos minutos finais de negociação. A divisa encerrou a semana com queda de 0,84%. Esta foi a primeira vez no ano que a moeda registrou queda semanal. Em 2020, o dólar acumula alta de 7,18%. Assim como anteontem (13), o BC vendeu US$ 1 bilhão em contratos de swap cambial, que equivalem à venda de dólares no mercado futuro. O BC não anunciou leilões de novos contratos de swap para segunda-feira (17), apenas a continuação da rolagem (renovação) de US$ 650 milhões diários que está sendo feita desde o início do mês. (ABr)
O governador Wellington Dias se reuniu, nesta sexta-feira (14), no Metropolitan Hotel, com representantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Teresina (Sinduscon) e da bancada federal do Piauí, além de gestores estaduais, a fim de discutir sobre investimentos na construção civil. O encontro promoveu um diálogo com deputados federais e senadores a respeito da geração de empregos para o ano de 2020 e o setor da construção civil como um dos principais agentes desse crescimento. Wellington destacou a previsão de crescimento do estado no setor da construção civil para os próximos anos. (CCOM-PI)
Em sessão do Congresso Nacional, o Senado Federal manteve nesta quarta-feira (12), por 30 votos a 22, o veto total ao Projeto de Lei (PL) 8.322/14, que concedia isenção do imposto sobre importação para diversos equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar. Para que um veto seja derrubado, é necessária maioria absoluta em ambas as Casas. Dessa forma, a matéria não foi votada pela Câmara dos Deputados. Na mesma sessão, o Congresso manteve o veto de Bolsonaro ao PL 11/2004, que previa a interceptação e análise de correspondência de presos, remetida ou recebida, para fins de investigação criminal ou de instrução processual penal. O PL foi vetado na íntegra pelo presidente. O Congresso analisava um outro veto, sobre um projeto que autoriza a constituição de sociedade de garantia solidária e de sociedade de contragarantia. Por falta de quórum, a votação foi cancelada e será feita na próxima sessão conjunta, prevista para ocorrer após o carnaval. Estava prevista ainda a apreciação de vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mas o item foi retirado de pauta após acordo realizado em plenário. (ABr)
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, voltou a defender, hoje (12), a execução da pena após decisão em segunda instância. Moro foi convidado a falar na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/2019, que estabelece o trânsito em julgado da ação penal após o julgamento em segunda instância, extinguindo os recursos aos tribunais superiores. De acordo com a proposta em discussão, os recursos às Cortes superiores se transformam em ações revisionais. A alteração vale para todas as esferas. Sergio Moro defende que a aplicação do dispositivo ocorra tanto na esfera criminal, quanto na cível. Ressaltou, no entanto, que acha preponderante a aprovação na esfera criminal. De acordo com o ministro, o sistema de Justiça no país é “pesado”, e defendeu a necessidade de abreviar o tempo processual. Segundo Moro, o atual sistema de recursos acaba por levar a uma demora na conclusão dos processos. (ABr)
As instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) reduziram a estimativa para a inflação este ano, pela sexta vez seguida. Desta vez, a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país – caiu de 3,40% para 3,25%. A informação consta do boletim Focus, pesquisa semanal do BC, que traz as projeções de instituições para os principais indicadores econômicos. Para 2021, a estimativa de inflação se mantém em 3,75%. A previsão para os anos seguintes também não teve alterações: 3,50% em 2022 e 2023. A projeção para 2020 está abaixo do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é 4% em 2020. Para 2021, a meta é 3,75% e para 2022, 3,50%. O intervalo de tolerância para cada ano é 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, ou seja, em 2020, por exemplo, o limite mínimo da meta de inflação é 2,5% e o máximo, 5,5%. (ABr)
O ex-ministro Gustavo Canuto estava marcado para ser demitido por ser um “roda presa” mesmo, como o definia o presidente Jair Bolsonaro. Mas a substituição foi precipitada após Rogério Marinho cogitar sua saída da Secretaria de Previdência e Trabalho. Para não perder um gestor que admira, Bolsonaro agiu rápido e ofereceu ao político potiguar o Ministério do Desenvolvimento Regional. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. O ex-ministro Canuto era muito criticado pela lentidão. Solicitações de parlamentares e até do Planalto nunca andavam. A pachorra com que Canuto tratava as demandas da Secretaria de Governo fazia parecer que ele as tratava com má vontade. Agora, o ex-ministro vai presidir a Dataprev, empresa de tecnologia da Previdência em vias de privatização. (Com informações do Diário do Poder)
O jurista e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso afirmou nesta quarta-feira (5), na Câmara dos Deputados, que a ideia de estabelecer o trânsito em julgado da ação penal após o julgamento em segunda instância é economizar tempo na análise de recursos protelatórios pela Justiça brasileira. Não se trata, segundo ele, de acelerar a prisão de ninguém. “Não estou preocupado em prender ninguém, nem em aumentar a população carcerária no Brasil, que já não é pequena. O que me inspirou e continua a me inspirar hoje é a chamada crise do Judiciário, consistente no fato absurdo de que as respostas jurisdicionais não são oportunas”, afirmou Peluso em audiência pública na comissão que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 199/19) que trata do assunto. Cezar Peluso é autor intelectual da proposta que, entre seus efeitos, permite a prisão após a condenação em segunda instância. (Com informações da Agência Câmara)
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem (3) que as prioridades da Casa são a reforma tributária e o ajuste das contas públicas. Em discurso durante a sessão solene que marcou o retorno dos trabalhos do Legislativo, o parlamentar destacou que a responsabilidade fiscal é o caminho para um “país menos injusto e mais fraterno”. “O momento que o país atravessa, entretanto, é de grave crise fiscal. Ele nos remete a um único caminho: o da responsabilidade fiscal, que permitirá, em curto prazo, que gastemos menos com a estrutura do Estado e mais com políticas sociais para nossa população. Temos que construir meios para aumentar a produtividade do setor público, bem como para investir melhor os recursos destinados às políticas públicas”, afirmou o congressista. (ABr)
