Que Onyx Lorenzoni que nada: a articulação política para aprovar a Reforma da Previdência vem sendo exercida pela tropa de choque que o ministro Paulo Guedes (Economia) nomeou na Secretaria Especial de Previdência, chefiada pelo ex-deputado Rogério Marinho. A turma registra ruidosamente, como um gol, cada novo apoio manifestado por parlamentares. Sob aplausos, registram o novo apoio em uma lista. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Quase não se percebeu a demissão da fraca equipe de ex-deputados na articulação da Casa Civil, bons apenas em servir cafezinho. Ao contrário da Casa Civil, no Ministério da Economia parlamentares têm tapete vermelho para fazer sugestões, pedir esclarecimentos etc. Além das questões técnicas, a equipe da Secretaria também gerencia as demandas de cada um dos parlamentares para apoiar a reforma. Impressiona o empenho da turma da Secretaria de Previdência, composta de servidores em princípio “prejudicados” pela reforma. (DP)
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, divulgou nesta quarta (12) dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) que apontam queda nos crimes em todo o país na comparação entre o primeiro bimestre do ano passado e o deste ano. O número de homicídio doloso, por exemplo, teve queda de 23%, passando de cerca de 8,4 mil casos para 6,5 mil. O destaque aparece na redução de 40,6% no roubo de cargas no Brasil. Em seguida, aparece a queda de casos de roubo a instituição financeira, que caiu de 169 casos para 107 — uma redução de 36,7%. Roubo de veículos caiu 28,3%, passando de 43,4 mil para 31,1 mil registros. Latrocínio (-19%); tentativa de homicídio (-15,1%); furto de veículo (-10,9%); estupro (-7%); e lesão corporal seguida de morte (-6%) também apresentaram reduções, de acordo com os dados divulgados por Moro. De acordo com o ministro, é preciso trabalhar para que as reduções dos crimes no país sejam permanentes e constantes. Moro disse que os números ainda são altos, por isso é preciso trabalhar “muito mais”, e que a aprovação do projeto Anticrime, que chegou ao Congresso Nacional em fevereiro deste ano, ajudaria a reduzir a criminalidade no país. (Com informações do Diário do Poder)
Bolsonaro chegando ao Clube Naval com o ministro Sérgio Moro (Foto: Antonio Cruz/ABr)
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, chegaram juntos em uma lancha ao Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília, após reunião na manhã desta terça (11) no Palácio da Alvorada, quando conversaram sobre a divulgação de mensagens obtidas por meio criminoso de celulares do então juiz e procuradores da Lava Jato. Nesse local, a Marinha realizou cerimônia militar alusiva ao 154º Aniversário da Batalha Naval do Riachuelo e de imposição da Medalha da Ordem do Mérito Naval. Durante a cerimônia, Moro ficou ao lado do presidente na tribuna. Ministros e outras autoridades foram agraciados com a Ordem do Mérito Naval, entre eles, o próprio ministro e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Também receberam a condecoração os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Tereza Cristina (Agricultura), Osmar Terra (Cidadania), Henrique Mandeta (Saúde), Santos Cruz (Secretaria de Governo), Wagner Rosário (CGU), Henrique Canuto (Desenvolvimento Regional) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores). Com informações do Diário do Poder
O deputado federal Flávio Nogueira disse nesta segunda-feira (10) que votará a favor da reforma da previdência se forem revistos pontos como o BPC (Benefício de prestação continuada) e a exclusão dos trabalhadores rurais do texto original. A posição do parlamentar contraria o direcionamento de seu partido, o PDT, que orientou toda a sua bancada a votar contra a reforma. Na avaliação de Nogueira, sua posição ocorre porque o PDT simplesmente é contra a proposta e não oferece qualquer outro de tipo de alternativa para o país e ele entende que uma reforma é necessária. “É uma necessidade do país, eu não voto é como o texto está, mas excluindo esses pontos que eu sempre reafirmo que são lesivos aos mais pobres, eu votarei a favor. Entendo que vivemos uma grande crise econômica, que pode afetar inclusive o funcionalismo público”, destacou o deputado. (Com informações do Portal AZ)
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou ontem (6) a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG), empresa subsidiária da Petrobras, menos de uma hora depois de o plenário da Corte decidir não ser necessário aval legislativo para que estatais possam vender suas subsidiárias. A decisão foi tomada "em respeito à decisão colegiada tomada por maioria pelo Tribunal Pleno nesta data", escreveu o ministro. Fachin havia suspendido o negócio, que foi fechado em abril pelo valor de US$ 8,6 bilhões (R$ 34 bilhões) com o Grupo Engie, em decisão assinada em 24 de maio e divulgada na semana passada. A liminar (decisão provisória) de Fachin havia sido concedida com base em uma outra liminar, de Ricardo Lewandowski, que havia suspendido, em junho do ano passado, a venda do controle acionário de empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias ou controladas que não tivessem autorização legislativa. Nesta quinta-feira (6), o plenário do Supremo derrubou parte da decisão de Lewandowski, estabelecendo que, no caso das subsidiárias, não é preciso permissão do Legislativo ou processo de licitação para a alienação do controle acionário. (ABr)
As regalias que o contribuinte banca na Câmara dos Deputados não se limitam apenas aos salários de mais de R$ 33 mil dos parlamentares e verbas de R$ 150 mil para o gabinete de suas excelências. Também acabam na conta do contribuinte brasileiro mimos para funcionários públicos da Câmara, como mesas de jantar e até orientador/professor para o trabalho de conclusão de curso de funcionário da Casa. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Acabou na nossa conta quatro mesas de jantar compradas por R$ 3,4 mil cada. Na melhor hipótese, se destinam aos imóveis funcionais. Servidor da Câmara ganha bem, mas foi o contribuinte quem pagou R$ 694 pela contratação de um professor particular para o abastado. Até conta do “século passado” é repassada ao contribuinte: a Câmara já torrou este ano mais de R$ 5,1 mil em 1,6 mil carimbos sortidos. A Câmara contratou, por R$ 4 mil empresa “especializada em pesquisas via web” para levantamento de salários. No Google seria grátis.
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (5), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo. Pelo texto, o governo federal fica obrigado a liberar a verba de emendas parlamentares de bancada para ações previstas no Orçamento. As chamadas emendas de bancada são as apresentadas por deputados e senadores de cada estado para ações específicas naquela unidade da Federação. O substitutivo apresentado pelo relator, deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), manteve o texto aprovado no Senado em abril e, dessa forma, segue para a promulgação em sessão conjunta do Congresso Nacional.
A produção industrial brasileira teve alta de 0,3% na passagem de março para abril deste ano. O crescimento veio depois de uma queda de 1,4% na passagem de fevereiro para março. Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada hoje (4). De acordo com a pesquisa, em abril, no entanto, houve quedas nos outros quatro tipos de comparação: -3,9% na comparação com abril de 2018, -0,1% na média móvel trimestral, -2,7% no acumulado do ano e de -1,1% no acumulado de 12 meses. Na passagem de março para abril, houve alta em três das quatro grandes categorias econômicas, com destaque para os bens de consumo duráveis (3,4%). Também tiveram crescimento os bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos (2,9%), e os bens de consumo semi e não duráveis (2,6%). Entre as 26 atividades industriais pesquisadas, 20 tiveram alta na produção, com destaque para veículos automotores. Das seis atividades em queda, o destaque foi para as indústrias extrativas, que recuaram 9,7%. (ABr)
