O governador Rafael Fonteles transmitiu o comando do Governo do Estado para o vice-governador Themístocles Filho, que passa a ser governador em exercício. A transmissão ocorreu no Palácio de Karnak. Fonteles vai cumprir uma missão na Europa, com passagens pela Bélgica, Portugal e Croácia, com o objetivo de firmar negócios para a produção de hidrogênio verde no Piauí, além de divulgar o turismo do estado. A viagem ocorre entre os dias 17 e 24 de novembro. Antes de embarcar para a Europa, o governador participa hoje (17) de reuniões com o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e com a mineradora Vale, no Rio de Janeiro. Na Bélgica, o governador participa da Semana Europeia do Hidrogênio e do III Summit Piauí - Europa de Hidrogênio Verde. Já na Croácia, Rafael Fonteles conhece as instalações da empresa Green Park, que manifestou interesse em investir no programa piauiense para produção de hidrogênio verde. "Vou fazer uma viagem muito importante à Europa para anunciar o maior investimento em hidrogênio verde do mundo. Em breve, a população vai sentir os efeitos desse investimento. Será na semana do hidrogênio verde em Bruxelas, na Bélgica, o maior evento de hidrogênio do mundo. Também iremos visitar o complexo portuário que vai receber a importação desse combustível, na Croácia", disse Rafael Fonteles. (Com informações da Coordenadoria de Comunicação - CCOM)
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE), afirmou nesta quinta-feira (16), após uma reunião com a equipe econômica, que o governo mantém a meta fiscal zero. O parlamentar também descartou qualquer possibilidade de emenda ao relatório da medida. “O governo manteve a posição dele de meta fiscal zero, tirou qualquer possibilidade de emenda ao relatório e qualquer mensagem modificativa em relação ao que está sendo decidido e a preservação do arcabouço fiscal. O importante disso é que dá equilíbrio na tomada de posição e a garantia de que vamos trabalhar agora para concluir a votação do orçamento para dar ao país um orçamento factível em 2024”, disse Forte. O parlamentar se reuniu com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), além do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso Nacional, no Palácio do Planalto, em Brasília. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não participou do encontro. Os deputados e senadores podem apresentar emendas até esta sexta-feira (17), e o relator busca postergar a apresentação do relatório até a próxima segunda (20) ou terça-feira (21). (Com informações do Portal R7)
O conselheiro aposentado Olavo Rebelo assumiu o cargo no Conselho de Administração e membro do Comitê de Auditoria do Banco do Nordeste (BNB), em Fortaleza (CE). O piauiense assume o cargo por indicação da bancada dos deputados federais do Piauí. “Espero contribuir com o desenvolvimento de minha região, participando da grande e genuína empresa pública que é o Banco do Nordeste”, disse Olavo Rebelo. Rebelo já foi servidor do Banco do Nordeste de 1976 a 1977, do Banco do Brasil (1979 a 2001), foi secretário de projetos especiais do governo do Piauí (2000 a 2001). Atuou nos últimos 15 anos como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), chegando a ser presidente e corregedor da Corte de Contas. O Conselho de Administração é uma instância máxima, que traça as principais diretrizes do banco com créditos importantes para o desenvolvimento da agricultura familiar. O presidente do BNB é Paulo Câmara, ex-governador de Pernambuco. O banco divulgou que fechou o terceiro trimestre de 2023 com R$ 41,6 bilhões em operações de crédito, acréscimo de 16,6% em relação ao volume alcançado no período de janeiro a setembro de 2022. Já o lucro líquido do terceiro trimestre foi de R$ 601,4 milhões, acumulando R$ 1,5 bilhão no exercício. (Com informações do Portal Cidade Verde)
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, começou o dia de trabalho com reunião convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto. O encontro começou às 9h30 desta segunda-feira (13) e teve ainda a presença do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e do ministro da Casa Civil, Rui Costa. À tarde, Haddad recebeu o ministro de Relações Institucionais da Presidência, Alexandre Padilha, e os líderes do governo no Parlamento — o senador Randolfe Rodrigues (líder no Congresso), o deputado José Guimarães (líder na Câmara) e o senador Jaques Wagner (líder no Senado). O ministro também discutiu nesta segunda o Plano de Transição Ecológica (PTE) do governo com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. (Com informações do Portal R7)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou um pedido da defesa do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), para voltar ao Exército e tirar a tornozeleira eletrônica. Na decisão, o ministro afirmou que as medidas cautelares ainda são necessárias, uma vez que as investigações estão em andamento e não há ainda um relatório conclusivo da Polícia Federal. "As diligências estão em curso, razão pela qual seria absolutamente prematuro remover as restrições impostas ao investigado, sem qualquer alteração fática da investigação neste momento", disse. Em setembro, Moraes homologou a delação premiada de Mauro Cid e concedeu liberdade provisória a ele. O militar é investigado por participação em um esquema de fraude em cartões de vacinação e em tentativa de golpe de Estado. Cid também é suspeito de participação no caso das joias estrangeiras dadas a Jair e Michelle Bolsonaro e nos atos extremistas de 8 de janeiro. Ele já prestou pelo menos seis depoimentos à Polícia Federal. (Com informações do Portal R7)
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou ontem (7), que o plenário da Casa deve votar em 21 de novembro a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Pacheco, também no dia 21, o Senado deve realizar a quinta e última sessão de discussão do texto, conforme prevê o regimento. Para uma emenda à Constituição ser aprovada, é necessária a votação em dois turnos com o apoio mínimo de 49 senadores em cada um deles. Depois, o texto segue para a Câmara, onde também precisa ser votado em dois turnos. O autor da PEC é o senador senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). Ele protocolou uma proposta sobre o assunto pela primeira vez em 2019. (Com informações da CNN Brasil)
O Copom (Comitê de Política Monetária), do BC (Banco Central), decidiu nesta quarta-feira (1º) reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa básica de juros pela terceira vez consecutiva desde agosto. Com isso, a Selic passa de 12,75% para 12,25% ao ano, o menor patamar desde março de 2022 (11,75% ao ano). Após a terceira baixa do ciclo, o mercado ainda prevê um novo recuo de igual magnitude em dezembro, movimento que, se confirmado, levará a Selic a 11,75% ao ano na entrada de 2024. "Considerando a evolução do processo de desinflação, os cenários avaliados, o balanço de riscos e o amplo conjunto de informações disponíveis, o Copom decidiu reduzir a taxa básica de juros em 0,50 ponto percentual, para 12,25% ao ano, e entende que essa decisão é compatível com a estratégia de convergência da inflação para o redor da meta ao longo do horizonte relevante, que inclui o ano de 2024 e o de 2025", afirmou o Copom, em comunicado, após reunião. O comitê sinaliza que manterá o ritmo de corte dos juros básicos. "Em se confirmando o cenário esperado, os membros do Comitê, unanimemente, anteveem redução de mesma magnitude nas próximas reuniões e avaliam que esse é o ritmo apropriado para manter a política monetária contracionista necessária para o processo desinflacionário", acrescentou o texto. (Com informações do Portal R7)
O presidente nacional do Progressistas (PP), o senador Ciro Nogueira (PI), disse em uma carta enviada nesta terça-feira (31) aos parlamentares do partido que a possível revisão da meta fiscal pelo governo representa uma "traição" do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na semana passada, Lula admitiu que "dificilmente" a meta fiscal com déficit zero será cumprida. Na carta, Ciro diz que legenda apoiou medidas econômicas importantes sugeridas pelo governo, como o próprio arcabouço fiscal e a reforma tributária, ambas relatadas por deputados do partido na Câmara. "Nenhuma das duas importantes medidas para o país teriam sido aprovadas como foram sem o apoio do Progressistas", enfatiza o senador. "Porém, esse governo escolhe os caminhos mais tortuosos possi?veis na administrac?a?o fiscal do pai?s. Tanto a Ca?mara quanto o Senado acreditaram na seriedade fiscal apresentada pelo governo quando da tramitac?a?o do novo Marco Fiscal. Depois de apenas dois meses da promulgac?a?o da Lei do Marco Fiscal, o Presidente da Repu?blica vem a pu?blico para desacredita?-lo. Sem sequer tratar do tema com o Congresso”, completa. Ele também criticou o fato de o governo ter enviado o texto do novo marco fiscal sem a possibilidade de punição contra o presidente da República em caso de descumprimento da meta. (Com informações do Portal R7)
