Até o fim do ano, o etanol e seis alimentos não pagarão imposto para entrarem no país. A redução a zero das alíquotas foi anunciada hoje (21) à noite pelo Ministério da Economia, após reunião extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex). A medida beneficia os seguintes alimentos: café, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja. Em relação ao etanol, a alíquota foi zerada tanto para o álcool misturado na gasolina como para o vendido separadamente. O imposto será zerado a partir de quarta-feira (23), quando a medida for publicada no Diário Oficial da União. Segundo o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, a medida tem como objetivo segurar a inflação. De acordo com a pasta, a medida fará o preço da gasolina cair até R$ 0,20 para o consumidor. Atualmente, o litro da gasolina tem 25% de álcool anidro. Por causa da alta recente dos combustíveis, o governo espera que a redução da tarifa de importação praticamente zere os efeitos do último aumento. (ABr)
Alvo do presidente Jair Bolsonaro por causa da alta dos combustíveis, a Petrobras terá destaque no plano de governo que o atual chefe do Executivo pretende apresentar na sua campanha. A equipe que elabora a parte sobre economia do documento antecipou à CNN que a proposta será usar a arrecadação com as privatizações de estatais — incluindo a petrolífera — para custear dois projetos sociais que serão bandeiras de um eventual novo governo: o Fundo de Erradicação da Pobreza e o Fundo de Reconstrução Nacional, cujo objetivo será a retomada de investimento público em obras do país. Integrantes da equipe econômica que estão na trabalhando diretamente na elaboração da proposta disseram que, neste momento, o plano está sendo finalizado e a ideia é que, assim que ele seja colocado na rua, Bolsonaro também passe a fazer discursos mais contundentes em relação a gestões dos governos petistas na Petrobras. Auxiliares do presidente disseram, em caráter reservado, que Bolsonaro passou a ser aconselhado a dizer, com mais frequência, que o seu principal adversário na corrida pelo Palácio do Planalto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), “roubou e aparelhou a Petrobras”. (Com informações da CNN Brasil)
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez duras críticas ao Congresso e ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, durante evento com apoiadores do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) no Paraná. "O Congresso Nacional nunca esteve tão deformado como está agora. Nunca esteve tão antipovo, tão submisso aos interesses antinacionais. É talvez o pior Congresso que já aconteceu na história do Brasil", afirmou na tarde deste sábado (19) em visita ao assentamento Eli Vive. Lula criticou a defesa de Lira da criação de uma comissão para discutir o modelo de semipresidencialismo no país. “Não conseguiram aprovar o parlamentarismo com dois plebiscitos, vão tentar uma mudança na Constituição para criar o semipresidencialismo. Você elege um presidente, pensa que vai governar, mas quem vai governar é a Câmara, com orçamento secreto para comprar o voto dos deputados", criticou. Ontem, dia 18, a ministra Rosa Weber, do STF, negou pedido do Congresso para estender por mais 90 dias o prazo para informar o nome de todos os parlamentares beneficiados em 2020 e 2021 pelas emendas de relator. Conhecidas pelo código RP9, essas verbas são utilizadas como moeda de negociação política pelo governo Jair Bolsonaro (PL). (Com informações de Folhapress)
O ex-prefeito de Paulistana, Luís Coelho da Luz Filho, tem convites para retornar ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e reforçar a chapa de pré-candidatos a deputado estadual do partido, que inclusive ganhou recentemente filiação de todos os pré-candidatos do PSD, numa aliança inusitada costurada pelos principais líderes dessas siglas. Caso aceite o convite de retorno ao MDB, Luís Coelho, que já foi presidente da APPM e secretário estadual de Mineração, disputará uma cadeira na Assembleia Legislativa no lugar da esposa, a ex-deputada Liziê Coelho, que em 2018 não conseguiu renovar seu mandato.
Em meio aos impactos da guerra na Ucrânia sobre a economia global, o Banco Central (BC) continuou a apertar os cintos na política monetária. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa Selic, juros básicos da economia, de 10,75% para 11,75% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros. Em comunicado, o BC informou que o momento atual exige cautela. O Copom indicou que a próxima elevação também será de 1 ponto percentual, mas que pode rever o ritmo do aperto monetário caso necessário. “Para a próxima reunião, o comitê antevê outro ajuste da mesma magnitude. O Copom enfatiza que os passos futuros da política monetária poderão ser ajustados para assegurar a convergência da inflação para suas metas”, destacou o texto. Apesar de a taxa ter sido decidida por unanimidade, o resultado foi publicado com cerca de 40 minutos de atraso. Isso ocorreu porque o Copom terminou pouco depois das 19h. Geralmente, as reuniões terminam no meio da tarde, e o resultado é divulgado a partir das 18h30. A taxa está no maior nível desde abril de 2017, quando estava em 12,25% ao ano. Esse foi o nono reajuste consecutivo na taxa Selic. Apesar da alta, o BC reduziu o ritmo do aperto monetário. Depois de três aumentos seguidos de 1,5 ponto percentual, a taxa foi elevada em 1 ponto. (ABr)
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15), a criação da Política Nacional de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública. A medida destina, pelo menos, 20% das vagas para mulheres em concursos públicos na área de segurança pública. A matéria segue agora para o Senado. Estatísticas demonstram o baixo efetivo de mulheres nas polícias militares, que passou de 6%, em 2003, para 13,55%, em 2019. O texto prevê ainda aumento da licença-maternidade para, pelo menos, 180 dias e a promoção de equidade na ocupação dos cargos gerenciais. O projeto determina que seja feita publicidade nos editais sobre essa reserva de vagas, além da realização de pesquisas, estudos e estatísticas sobre o perfil das servidoras e sobre a ocupação de cargos. A proposta também estabelece a promoção de estratégia para enfrentamento ao assédio e à violência contra as mulheres no âmbito do ambiente de trabalho e a inclusão obrigatória, nos cursos de formação, de conteúdos relacionados à igualdade entre homens e mulheres com ênfase no ambiente organizacional. (ABr)
Em um dia de turbulência nos mercados doméstico e externo, o dólar ultrapassou R$ 5,10 e fechou no maior valor em duas semanas. A bolsa de valores teve forte queda e encerrou no menor nível desde o fim de janeiro. O dólar comercial fechou esta segunda-feira (14) vendido a R$ 5,12, com alta de R$ 0,066 (+1,3%). A cotação iniciou o dia em baixa, caiu para R$ 5,03 por volta das 10h, mas subiu logo após a abertura do mercado norte-americano. Na máxima do dia, por volta das 15h30, chegou a R$ 5,14. A moeda norte-americana fechou no maior valor desde 25 de fevereiro, quando tinha sido vendida a R$ 5,15. Apesar da alta de hoje, a divisa acumula queda de 0,7% em março. Em 2022, o recuo chega a 8,18%. As tensões também foram sentidas no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 109.928 pontos, com recuo de 1,6%. O indicador está no menor patamar desde 24 de janeiro, mas ainda acumula alta de 4,87% neste ano. (ABr)
O Partido dos Trabalhadores do Piauí bateu o martelo e aprovou a lista com os nomes de novos filiados que irão disputar vagas proporcionais, nas eleições deste ano. São eles os deputados estaduais Fábio Xavier, Flávio Nogueira Júnior, Hélio Isaías, Firmino Paulo, Oliveira Neto e José Icemar Néri, o Nerinho, além da deputada estadual Janaína Marques, todos exercendo a titularidade de seus mandatos. A solenidade de posse dos novos filiados está prevista para a próxima terça-feira, dia 15 de março, e contará com as presenças do governador Welington Dias e do secretário de Fazenda e coordenador do Pró Piauí, Rafael Fonteles, pré-candidato a governador da base governista. (Com informações de Lídia Brito - Cidade Verde)
