A Câmara dos Deputados marcou para esta semana a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a PEC Emergencial. O presidente da Casa, Arthur Lira, anunciou que pautará a PEC para apreciação diretamente no plenário, sem passar por comissões. A expectativa é aprovar a admissibilidade do texto na terça-feira (9) e, no dia seguinte, a votação em plenário em dois turnos. Na avaliação de Lira, é importante aprovar logo a PEC para possibilitar o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial à população ainda em março. O relator da proposta na Câmara é o deputado Daniel Freitas (PSL-SC). O texto cria mecanismos de ajuste fiscal, caso as operações de crédito da União excedam as despesas. Entre as medidas, estão barreiras para que a União, os estados e os municípios criem despesas obrigatórias ou benefícios tributários. A PEC também possibilita o pagamento do auxílio emergencial com créditos extraordinários sem ferir o teto de gastos públicos. No Senado, o texto sofreu mudanças importantes. O relatório do senador Márcio Bittar (MDB-AC) teve que ceder à resistência de vários colegas e foi retirado o trecho mais polêmico do seu parecer, o fim da vinculação obrigatória de parte do orçamento a investimentos com saúde e educação. Bittar também retirou a redução de salário e jornada de trabalho dos servidores públicos, como expediente de ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas. (ABr)
Depois de três semanas seguidas de queda, a bolsa de valores fechou a semana no positivo. O dólar voltou a aproximar-se de R$ 5,70, influenciado pelo cenário externo. O dólar comercial fechou ontem (5) vendido a R$ 5,684, com alta de R$ 0,025 (+0,45%). A cotação registrou valorização durante todo o dia, afetada pela alta no rendimento dos títulos do Tesouro norte-americano. Na semana, a divisa acumula valorização de 1,39%. Na bolsa de valores, o dia foi marcado pelo otimismo. O índice Ibovespa, da B3, encerrou a sexta-feira aos 115.202 pontos, com alta de 2,23%. O indicador, que iniciou a semana em forte queda, recuperou-se nos últimos dias e acumulou alta de 1,39%. A aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial pelo Senado ainda repercute no mercado de ações. O texto permite a recriação do auxílio emergencial, no valor total de até R$ 44 bilhões, em troca de medidas de ajuste fiscal no médio e no longo prazos. A Câmara pretende votar a proposta em dois turnos na próxima quarta-feira (10). Apesar do alívio no cenário interno, o mercado financeiro foi afetado por fatores externos. (ABr)
O governo federal avançou na compra de vacinas para a Covid-19 nesta semana ao assinar duas portarias que demonstram a intenção de adquirir 138 milhões de doses – deste montante, seriam 100 milhões da Pfizer e outros 38 milhões da vacina da Janssen, de dose única. Em transmissão ao vivo nas redes sociais nesta quinta-feira, 4, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Brasil terá, ainda em março, 20 milhões de doses de imunizantes disponíveis e mais 40 milhões em abril. A quantidade bate com a previsão do Instituto Butantan de entregar 21 milhões de doses da Coronavac até o fim do mês para aplicação pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Temos contratado nesse corrente ano 400 milhões de doses até janeiro do ano que vem e temos 178 milhões em tratativas. No meio de março teremos, no mínimo, 20 milhões de doses disponíveis, porque é o mínimo mesmo, e para o mês seguinte mais 40 milhões. O Brasil é um dos países hoje que mais vacina no mundo”, disse o presidente, lembrando que a vacinação, “da parte do governo”, será voluntária. (Com infromações da Jovem Pan)
A proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial representa um compromisso com a saúde e a economia, disse hoje (4) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em vídeo gravado ao lado do relator do texto, senador Márcio Bittar (MDB-AC), o ministro comemorou a aprovação do texto pelos senadores e agradeceu aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira. “A PEC é um compromisso com a saúde do povo brasileiro e com a responsabilidade fiscal também. Temos compromisso com a saúde e com a economia, [que o] presidente [Jair Bolsonaro] sempre disse que andam juntos. É um dia muito importante para o Brasil”, declarou o ministro. Segundo Guedes, Bittar defendeu o “compromisso duplo” com a saúde e a economia de forma corajosa. O ministro agradeceu a Lira pela postagem em rede social na qual negou articulações para a retirada de diversas despesas do teto de gastos. No fim do vídeo, o ministro disse que o Brasil precisa de saúde, de emprego e de renda, mas acrescentou que a saúde vem em primeiro lugar. “Sem saúde, não há economia”, declarou. Guedes defendeu a vacinação em massa, dizendo ser essa a principal solução para a economia. (ABr)
Representantes de 18 estados e do Distrito Federal visitaram, nesta terça-feira (2), as instalações da farmacêutica União Química, no Distrito Federal. A empresa é responsável pela produção do ingrediente farmacêutico ativo (IFA) da vacina russa Sputnik V. A produção do IFA ocorre para fins de teste, e a fabricação em escala comercial ainda depende da aprovação do imunizante pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os governadores desses estados querem a liberação célere da vacina, para que o início da produção em larga escala ocorra o quanto antes. Técnicos do Ministério da Saúde que acompanharam a visita afirmaram que já estão com o contrato da Sputnik V em mãos. Se autorizado, 10 milhões de doses prometidas para março chegarão prontas da Rússia para atender ao Programa Nacional de Imunização. “Isso se soma à estratégia de garantir a vacinação do grupo de maior risco até [no máximo] o mês de abril, início de maio”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias. O governador acrescentou que a União Química deve apresentar, até a próxima semana, ao Fórum de Governadores um cronograma para a produção própria da Sputinik V. (ABr)
A Petrobras apresentou hoje (25) relatório com resultado financeiro do quarto trimestre do ano passado. A estatal obteve lucro líquido de R$ 59,9 bilhões. As cifras apontam uma superação das dificuldades registradas nos primeiros nove meses de 2020, quando a estatal foi deficitária devido aos impactos da pandemia de covid-19. No consolidado do ano, o lucro foi de R$ 7,1 bilhões. Trata-se de um valor bem inferior ao de 2019, quando a Petrobras fechou com o melhor desempenho de sua história um lucro de R$ 40,1 bilhões. Dessa forma, o novo balanço revela uma queda de 82,3% no resultado financeiro de 2020. Na última sexta-feira (19), a substituição do presidente da estatal, Roberto Castello Branco, foi comunicada publicamente pelo presidente Jairo Bolsonaro, que indicou o general Joaquim Silva e Luna para assumir o cargo máximo da empresa. O anúncio causou queda nas ações da companhia. (ABr)
Nesta terça-feira (23), o senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi eleito presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado para os próximos dois anos. A senadora Leila Barros (PSB-DF) ficou com a vice-presidência. Em discurso, Castro pontuou que o trabalho será grande e que é preciso buscar maior qualidade na educação pública do país. A comissão permanente, formada por 27 senadores, é responsável por analisar, debater e votar todas as matérias e pautas ligadas à educação, cultura, ao ensino e desportos na Casa. Durante o discurso, o parlamentar destacou ainda que a comissão deve trabalhar junta nas matérias a serem analisadas. Marcelo reafirmou o compromisso de defender o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), relembrando a decisão que o tornou permanente no ano passado. Por conta da pandemia do coronavírus, a comissão deve conciliar as reuniões semipresenciais com as de outras comissões, visto a limitação de plenários no Senado que funcionam remotamente. As comissões do Senado realizam audiências públicas e fiscalizam as políticas governamentais no âmbito de suas temáticas. Em muitas situações a comissão pode, inclusive, votar projetos em caráter terminativo sem a necessidade de passar pela análise do plenário. (Com informações da Assessoria de Comunicação)
O governador Wellington Dias se reuniu nesta segunda-feira (22) com a bancada federal do Piauí para tratar sobre a recuperação de rodovias. Ele apresentou a pauta como uma prioridade para que senadores e deputados possam destinar emendas parlamentares para as obras. Segundo Wellington, o Estado tem recursos para recuperar 2 mil km de rodovias, mas ainda faltará 1,2 mil km para restaurar toda a malha rodoviária. Ele ainda explicou a dificuldade que os estados e municípios passaram a ter para a manutenção das rodovias. O governador ainda reforçou junto aos deputados a importância de buscar mais vacinas para o estado. “Tenho articulado junto ao Fórum dos Governadores do Brasil e a perspectiva é que possamos fazer a compra direta de imunizantes com os laboratórios. Na próxima quinta-feira (25) temos a previsão de distribuição de um novo lote de vacinas para os estados”, afirmou Wellington. Participaram da reunião o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, o senador Marcelo Castro, e os deputados federais Átila Lira, Merlong Solano, Fábio Abreu e Rejane Dias. (Com informações da CCOM-PI)
