Informações são do deputado Júlio César (PSD-PI) (Foto: Reprodução)

Informações são do deputado Júlio César (PSD-PI) (Foto: Reprodução)

Os prefeitos vão receber uma ajuda extra no repasse do Fundo de Participação Municipal do mês de julho. Segundo o deputado federal Júlio César (PSD), o Tesouro Nacional confirmou o pagamento de 1% a mais no FPM do mês de julho para todos os municípios. O valor total corresponde a cerca de R$ 3,5 bilhões para ser rateado entre os 5.570 municípios.
 
Para os 224 municípios do Piauí será um recurso extra em torno de R$ 80 milhões. O menor município do Estado, com cota 0.6 no FPM, terá R$ 220 mil a mais na conta no mês de julho. A prefeitura de Teresina que tem o maior repasse na cota, já que as capitais têm valores diferenciados, vai receber entre R$ 16,5 milhões e R$ 17 milhões a mais nesse próximo mês.
 
De acordo com o deputado Júlio César, o coordenador geral do Tesouro Nacional, Marcio Leão Coelho, lhe confirmou que a União já tinha arrecadado R$ 2,6 bilhões e faltavam os valores do último decênio para totalizar o valor necessário para o repasse aos municípios. Foi inclusive informada uma redução nos valores totais, devido à queda na arrecadação.
 
No ano passado, o Tesouro repassou 1% a mais no mês de dezembro para os municípios, o que totalizou cerca de R$ 3,3 bilhões. Esse ano, para o repasse do 1% no mês de julho, deve ficar em torno de R$ 3,1 bilhões. A ideia é que os prefeitos recebam esses valores integral um dia antes do repasse do FPM.
 
O aumento de 1% no repasse do FPM nos meses de dezembro e agora no mês de julho foi proposto pelo deputado Júlio César para compensar as perdas dos municípios e o dinheiro arrecadado pela União, que não é repartilhado para as prefeituras.
 
Júlio César destacou que esse resultado é fruto do acompanhamento permanente das receitas da União. Um trabalho desenvolvido por ele desde o inicio do primeiro mandato como deputado federal em defesa dos estados e municípios, combatendo privilégios e distorções.
 
"Esse repasse significa muito para as administrações municipais, principalmente nesse momento de crise econômica, e quando os municípios recebem as atribuições, sem a devida fonte de financiamento. Servirá para amenizar a injusta distribuição do bolo tributário. O repasse do mês de dezembro ajuda no fechamento das contas do fim do ano e no pagamento do 13.º dos servidores, por exemplo. Agora, terão mais 1% a partir de julho, que é um mês difícil, com baixos repasses devido à sazonalidade do Fundo", finalizou o deputado.

Fonte: Diário do Povo