Picos(PI), 23 de Novembro de 2024
11/07/2016 - Jesika Mayara
(Foto: Reprodução)
(Foto: Reprodução)
A polêmica envolvendo o projeto que prevê a fusão de comarcas no Piauí continua e o processo de incorporação será apreciado nesta segunda-feira (11) pelo Tribunal de Justiça do Piauí. Segundo o juiz auxiliar do TJ-PI, Antônio Oliveira, o estado possui atualmente 466 mil processos acumulados. No ritmo atual de funcionamento das comarcas e considerando que não param de entrar novos processos, se levaria algo em torno de 46 anos para zerar o estoque.
"Isso reflete diretamente nos dados, não por outro motivo que nos últimos anos, de forma reiterada, o Tribunal de Justiça do Piauí figura como o último colocado no ranking da justiça em números. Esse índice vergonhoso é que o desembargador Erivan Lopes quer reverter e para isso nós vamos ter que dar um remédio amargo que é essa agregação que se pretende levar ao Pleno", falou.
De acordo com ele, a despesa com as comarcas no Piauí é enorme, mas o que incomoda mais é a efetividade do serviço. Antônio Oliveira ressaltou que da forma como está atualmente não é possível dar vazão aos processos no tempo que a população piauiense quer e merece. O projeto de agregação das Comarcas será votado em plenário nesta segunda-feira (11).
A agregação proposta é motivada por uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que pretende redistribuir a força de trabalho no sistema judiciário do estado. Em algumas comarcas do estado entram menos de 100 processos por ano, enquanto outras entram uma média superior a dois mil processos, o que acaba gerando o acúmulo e a consequente lentidão dos serviços aos contribuintes.
Fonte: G1
