(Foto: Reprodução)

(Foto: Reprodução)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alertou os consumidores nesta terça-feira (2) para que fiquem atentos a cobranças abusivas para aplicação da vacina contra a dengue. O preço deve variar entre R$ R$ 132,76 e R$ 138,53, acrescido de custos com aplicação e armazenamento. Em Teresina, existem  clínicas que já estão fazendo a aplicação pelo valor médio de R$ 260. Em São Paulo, a dose chega a R$ 900. 

Em clínicas da zona Leste da capital piauiense, o valor varia entre R$ 240 e R$ 285. A agendamento já está acontecendo em alguns locais e, onde ainda não há vacinas, a previsão é de que em uma semana a imunização tenha início. 

De acordo com regras da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), que é a autoridade brasileira para a regulação de preços de medicamentos, as clínicas e serviços de imunização devem repassar ao consumidor a vacina pelo preço exato pelo qual foi adquirida pelo fabricante.

No entanto, esses estabelecimentos podem cobrar pelo serviço prestado para aplicação e armazenamento da vacina.

A Agência reforçou que os valores cobrados pelas clínicas por dose da vacina devem estar no intervalo de R$ 132,76 e R$ 138,53. As vacinas são produzida pela empresa Sanofi-Aventis Farmacêutica Ltda.

A variação do teto do “Preço Fábrica” (PF) que o produto poderá ser comercializado reflete as diferentes alíquotas do ICMS vigentes no Brasil, segundo o Ministério da Saúde.

Para evitar cobrança abusiva, o consumidor deve pedir a discriminação do preço cobrado pela vacina e pelo serviço prestado em nota fiscal. Se o preço cobrado for maior que o teto máximo estabelecido pela CMED, o estabelecimento estará sujeito a sanções, como multa, que pode variar entre R$ 590 e R$ 8,9 milhões.

As denúncias relacionadas ao preço da vacina deverão ser encaminhadas para o email cmed@anvisa.gov.br. Também devem ser encaminhadas as comprovações do abuso. 

Caso o consumidor sinta-se lesado por uma cobrança abusiva pelo serviço de aplicação da vacina, deverá procurar os órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, Ministério Público e demais entidades civis de defesa do consumidor.

Vacina

Na última segunda-feira (25), a vacina foi registrada pela Anvisa e começou a ser distribuída para o público-alvo e vendida para o restante da população. A multinacional francesa Sanofi-Aventis é, até o momento, a única empresa no país com registro de uma vacina contra a dengue, chamada de Dengvaxia®. 

O tratamento com a vacina inclui três doses, com seis meses de intervalo entre elas. A eficácia da vacina chega a 66% para dengue tipo 1 e 47% para a dengue tipo 2.