18/08/2016 - Jesika Mayara
Foi realizada no auditório do Centro Administrativo de Picos na manhã desta quinta-feira, 18, uma capacitação com a temática Poluição Sonora. O evento objetivou conscientizar os condutores de veículos de propaganda política que circularão na cidade durante os próximos 45 dias.
De acordo com a educadora ambiental, Ruthy Costa, a capacitação já é realizada pela equipe de Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente com os condutores de veículos de propaganda volante que circulam no município o ano todo.
“Já realizamos essa capacitação para tentar sensibilizar os motoristas e tentar fazer com que eles cumpram as exigências da lei, uma vez que durante o período eleitoral, além da nossa lei municipal, temos as regulamentações do Tribunal Superior Eleitoral, que são especificas para o período, que regulam questões de horário, potência do sonora, entre outros requisitos”, explicou a coordenadora.
A participação da reunião é um requisito para que os condutores possam participar das propagandas do período eleitoral. É necessário que os mesmos realizem um cadastro na sede da secretaria municipal de meio ambiente, até o dia 26 de agosto.
“Independentemente de quem já tenha cadastro de propaganda volante normal é necessário que seja feito um cadastro específico para esses 45 dias. Pra realizar o cadastro é necessária a cópia do documento do veículo, comprovante de endereço do comitê, cópia do cartão do CNPJ do candidato ou da coligação para quem eles vão prestar serviço, cópia da Carteira Nacional de Habilitação do motorista, além do comprovante de participação da capacitação sobre a poluição sonora”, disse Ruthy.
Apenas 19 condutores participaram da capacitação, que devido a pequena procura, poderá ser ministrado posteriormente pela equipe de Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente.
Penalidades
Os condutores que não respeitarem as normas previstas pelo TSE ou pela Lei Municipal podem sofrer algumas penalidades, como advertências e multas, já tradicionais no município em decorrência da poluição sonora. “Eles não vão estar apenas cometendo apenas um crime ambiental, mas também um crime eleitoral, eu dependerá das sanções eleitorais”, explicou a educadora ambiental.