(Foto: OAB PI)

(Foto: OAB PI)

O sistema prisional do Piauí é o mais caro da região Nordeste para os cofres públicos e o segundo do país. É o que aponta relatório inédito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que analisa os custos prisionais no Brasil, com o objetivo de discutir a aplicação de recursos públicos no setor. Conforme os dados, cada detento piauiense custa quase R$ 3,3 mil por mês. O valor é quase o dobro da média nacional, que ficou em R$ 1,8 mil.

O estudo aponta que o gasto varia até 340% entre as unidades federativas pesquisadas. Pernambuco é o que tem menor custo por preso, R$ 955, enquanto o Tocantins gasta mais que o quádruplo desse valor, R$ 4,2 mil mensais. Acre, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima e Santa Catarina não integram o levantamento, por “impossibilidade de contato, ausência de resposta ou impossibilidade de informar o gasto”.

O valor exato de cada preso no Piauí ficou em R$ 3.273,00, segundo maior do país, atrás apenas do Tocantins. O documento foi elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). A análise tem como o objetivo qualificar o debate sobre a aplicação de recursos públicos no sistema carcerário. 

 “A ideia é qualificar o gasto intramuros representa um investimento no desenvolvimento humano, tanto de pessoas presas quanto no de servidores que ali trabalham”, avalia Luís Lanfredi, diretor do CNJ. O principal destino dos recursos é a folha de pagamento e outras despesas com pessoal, que representam entre 60 e 83% dos gastos totais. Já outras alocações de recursos apresentam padrões irregulares.

Na alimentação, o valor varia até 500% entre os estados, enquanto gastos com materiais de higiene e limpeza podem variar até 10 vezes. O Piauí teve o terceiro maior custo de alimentação do país, desembolsando R$ 455,00, pro preso, custo menor apenas que o do Espírito Santo (R$ 472,00) e Amazonas (R$ 1.145,00). Da mesma forma, no custo mensal com higiene, o preso piauiense é o terceiro que mais gasta, R$ 63,00, todos os meses. 

Para chegar aos valores, foram feitas solicitações via Lei de Acesso à Informação às unidades da federação. E, apesar de desde 2012 uma resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) estabelecer parâmetros para a aferição do custo de cada preso, poucos estados seguem tais critérios. O órgão lista como custos as despesas com pessoal, transporte, material de limpeza, água, luz, telefone, lixo, esgoto, itens de higiene, alimentação, atividades educacionais, recursos de saúde, entre outros. 

Em nota, a Secretaria de Estado da Justiça, negou que o valor mensal de cada preso piauiense seja o informado pelo levantamento do CNJ. No Piauí, conforma a Sejus, cerca de 5 mil pessoas estão custodiadas em unidades penais, ao custo médio mensal de R$ 2.810,18.  O órgão ressalta, ainda, que o valor é calculado com despesas com pessoal, alimentação, higiene, educação, manutenção e conservação dos bens imóveis. 

A informação oficial da Secretaria declara, ainda, que esses todos os dados completos e atualizados estão disponíveis no SISDEPEN, que é uma plataforma do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que sintetiza as informações sobre os estabelecimentos penais e a população carcerária. Entretanto, comparando o valor informado pela Sejus com o do CNJ, o custo do preso piauiense ainda fica acima da média e cai apenas uma posição, ficando em quarto, junto com Amapá.

Fonte: Meio Norte