Picos(PI), 18 de Outubro de 2024

Matéria / Política

Processo de impeachment da presidente Dilma chega hoje à fase final

Na etapa da discussão, acusação e defesa falarão a senadores. Na sequência, parlamentares poderão discursar. Votação deve ocorrer na madrugada

30/08/2016 - João Paulo

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ec14916a5861b99faee37ba4a385.jpg Presidente afastada, Dilma Rousseff, durante sua defesa na sessão de ontem do Senado (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)
ec14916a5861b99faee37ba4a385.jpg Presidente afastada, Dilma Rousseff, durante sua defesa na sessão de ontem do Senado (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

O processo de impeachment contra a presidente afastada Dilma Rousseff chega nesta terça-feira à etapa derradeira: os senadores finalmente apresentarão seus votos – e decidirão se Dilma será condenada por crime de responsabilidade, sendo definitivamente apeada do cargo. A previsão, contudo, é que a votação se dê apenas na madrugada ou manhã de quarta (31). Isso porque a sessão de hoje abrigará as manifestações da defesa e da acusação, além dos discursos dos parlamentares inscritos.

Iniciada a sessão, acusação e defesa têm 1h30 para se manifestar. Trata-se da chamada fase de discussão. Há uma hora para réplica e outra para tréplica. Encerrada essa etapa, cada senador terá a palavra, na ordem da inscrição. Os parlamentares terão 10 minutos cada um para se manifestar. Na sequência, o presidente da sessão, ministro Ricardo Lewandowski, lerá aos senadores um relatório resumido do julgamento, com os argumentos da acusação e da defesa. Depois, dois senadores favoráveis ao impeachment e dois contrários poderão falar por atpe 5 minutos cada. Somente encerrada essa fase o painel de votação será aberto.

Questões de ordem ou manifestações pela ordem podem ser feitas a qualquer momento, por até 5 minutos. O mesmo tempo é concedido para argumentação contrária. O presidente da sessão decide sobre as questões de ordem, não cabendo recurso ao plenário. Pelo acordo estabelecido entre Lewandowski e os senadores, as questões de ordem devem ser apresentadas no início da sessão e, em seguida, o presidente do STF deve decidir acerca de cada uma delas.

Dilma precisa de 28 votos para barrar o impeachment. Na votação que a tornou ré, obteve apenas 21. Aliados do presidente em exercício calculam que cerca de 60 dos 81 senadores vão votar pelo afastamento definitivo da petista.

Fonte: Veja On Line

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