Picos(PI), 22 de Outubro de 2024

Matéria / Política

Candidatos e partidos devem prestar contas até novembro

A prestação de contas deve ser realizada até o dia 01 de novembro

24/10/2016 - Jesika Mayara

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Todos os candidatos e partidos políticos devem encaminhar à Justiça Eleitoral até o dia 1º de novembro suas prestações de contas finais referentes as eleições municipais deste ano  

De acordo com o chefe de cartório da 10ª zona eleitoral, Luís Borges, os mesmos já devem ter entregue a prestação parcial, via internet.

“A final também deve ser enviada pela internet e devem trazer posteriormente os extratos ao Cartório Eleitoral, para que possamos receber e confirmar o envio”, explicou o chefe de cartório.

A prestação de contas é um processo que envolve a arrecadação de receita dos candidatos e os gastos que ele teve com a campanha. Tudo isso precisa ser declarado e levado à justiça para que a mesma faça a análise do que foi arrecadado e o que foi gasto, observando se não houveram irregularidades.

A prestação de contas final deve ser elaborada e transmitida eletronicamente por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais – SPCE, disponibilizado na página da Justiça Eleitoral na internet.

“Observamos se não possui fonte vedada, se não extrapolou os limites, se o mesmo observou todos os prazos e se entregou a prestação parcial. Isso tudo leva um tempo para a análise e é encaminhado para o Ministério Público. Havendo algum problema o candidato é notificado para que o mesmo se pronuncie, em seguida o caso é encaminhado para que o juiz de o parecer”, disse Luís Borges.

Os candidatos ou partidos que não obedecerem o prazo estipulado pela Justiça Eleitoral serão intimados para que apresentem a documentação. No caso dos candidatos eleitos, os mesmos só serão diplomados após a prestação de contas.

No dia 01 de novembro, o Cartório Eleitoral de Picos funcionará até as 19h00 para atender a demanda da prestação de contas dos municípios pertencentes às 10ª e 62ª zonas eleitorais.

 

 

 

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