Daniel Oliveira, secretário de Justiça do Piauí (Foto: Reprodução)

Daniel Oliveira, secretário de Justiça do Piauí (Foto: Reprodução)

O secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira, participou, nesta terça-feira (8), da Reunião com Secretários de Estado de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária do Brasil, evento realizado no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo-SP.

O encontro teve como objetivo debater a segurança prisional e pública no país, tratando de temas como melhoria estrutural dos presídios, aumento de vagas no sistema prisional, monitoramento eletrônico, audiência de custódia, dentre outros pontos.

A reunião tratou, ainda, sobre os investimentos, através da destinação de equipamentos de segurança para os presídios, feitos pelo Governo Federal nos estados que cooperaram com a realização dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro neste ano.

No caso do sistema prisional do Piauí, foram destinados 5 aparelhos raio-X, 9 pórticos detectores de metais e 9 detectores de metais manuais. O investimento é de cerca de R$ 579 mil. Aproximadamente R$ 45 milhões foram investidos em todas as 27 unidades federativas.

“Esses investimentos têm importante valor na modernização da área de segurança no sistema prisional nacional. O Piauí tem se destacado nesse sentido, uma vez que, desde 2015, o Governo do Estado investe na estruturação do setor”, pontua o secretário Daniel Oliveira.

O secretário de Justiça do Piauí foi acompanhado pelo diretor de Inteligência e Proteção Externa da Secretaria de Justiça, tenente-coronel Luís Antônio Pitombeira, e pelo diretor da Unidade de Administração Penitenciária, agente penitenciário Enemésio Lima.

Da Reunião com Secretários de Estado de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária, foi elaborada a Carta de São Paulo, documento apontando deveres dos estados na promoção de melhorias no sistema penitenciário nacional.

Dentro os encaminhamentos estão a criação, junto ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), de banco de dados integrado, para ser abastecido pelos gestores do sistema prisional, constando informações sobre facções criminosas e seus principais líderes.

A criação do Grupo Nacional de Ações de Inteligência do Depen, para funcionar na gestão de crise nos estados; investimentos nos setores de inteligência prisional; integração dos órgãos de inteligência; ampliação do combate à corrupção; são algumas das demais diretrizes.

CCOM PI