Adelmar Martins, juiz do juizado especial civil da comarca de Picos (Foto: Jesika Mayara)

Adelmar Martins, juiz do juizado especial civil da comarca de Picos (Foto: Jesika Mayara)

O juizado especial civil da comarca de Picos realiza durante está semana ações alusivas à Semana Nacional da Conciliação, proposta pelo Conselho Nacional de Justiça. O evento é acontece anualmente e tem o objetivo de realizar audiências que resultem em conciliações entre as partes.

De acordo com o juiz Adelmar Martins, que coordena o projeto em Picos, foi elaborada uma pauta incluindo os processos que existam a possibilidade de conciliação.

“Estamos oportunizando as partes este encontro no sentido que uma composição amigável entre elas seja realmente efetivada. O processo vem se desenvolvendo desde o dia 21 de novembro e se estende até amanhã, 25. Foram agendadas cerca de 300 audiências”, explicou Adelmar.

As audiências estão sendo realizadas através de juízes leigos e conciliadores que estão recebendo as partes e tentando fazer com que as mesmas se conciliem, colocando um ponto final em seus processos.

“A maioria quase que absoluta dos processos diz respeito a instituições bancárias. São reclamações materializadas por clientes, muitos deles alegam não ter firmado nenhum contrato de empréstimo consignado ou coisa que o valha, onde os bancos estão efetivando cobranças indevidas. Mas também foram colocados outros processos como cobranças e execuções”, disse o magistrado.

Ainda de acordo com Adelmar, as propostas estão sendo efetivadas, porém, o índice de conciliação está abaixo do esperado pelo juizado. “A cada 100 audiências estamos obtendo cerca de 10% de acordo, uma vez que a nossa meta era atingir entre 15 e 20% de resoluções amigáveis”.

A realização da Semana Nacional da Conciliação em Picos, dará uma maior celeridade a processos que estão acumulados no juizado.

A Semana de Conciliação busca acordos em varas Cíveis, de Família, de Juizados Especiais e da Infância e da Juventude. Ações de família, dano moral, despejo e reintegração de posse deverão ser discutidas. Os processos criminais estão fora dessa iniciativa

Em 2015, a Semana de Conciliação mobilizou 47 tribunais em todo o país, promovendo 354 mil audiências que geraram cerca de 241 mil acordos, um índice de 60%. Dados do Conselho Nacional de Justiça mostram que os acordos firmaram um montante de R$ 1,6 bilhão.

No Piauí, foram gerados R$ 10,3 milhões em 1.350 acordos realizados. Foram realizadas 2.231 audiências.