24/11/2016 - Jesika Mayara
Uma reunião realizada no auditório do 4º Batalhão da Polícia Militar na tarde desta quarta-feira, 23, debateu sobre um problema comum em toda a região de Picos, a poluição sonora.
Participaram da reunião representantes do Ministério Público, da Polícia Civil, da Polícia Militar e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, além disso, o encontro contou com a presença dos comandantes dos Grupamentos da Polícia Militar (GPM) de municípios jurisdicionados pelo batalhão.
Os órgãos fiscalizadores firmaram um pacto no combate ao problema. Assim será desenvolvida uma operação conjunta que intensificará o combate à poluição sonora, principalmente em relação aos sons automotivos.
“A reunião tratou de casos em que policiais constatam o uso de som abusivo, assim foram relatados os procedimentos que deveriam ser tomados. Os autuados serão encaminhados a Central de Flagrantes e contra eles será lavrado um TCO, o veículo será retido e contra ele aplicada uma multa”, explicou o tenente Gracivaldo.
Em Picos, a operação será deflagrada nesta sexta-feira, 25, onde os policiais contarão com o apoio de fiscais do meio ambiente.
“É importante que as instituições que combatem a poluição sonora na região de Picos atuem de forma integrada. Também é importante que exista um padrão uniforme de toda a polícia, se não estaremos passando informações truncadas à população. Foi uma reunião muito proveitosa”, disse o promotor Marcelo Monteiro.
Ainda segundo o promotor, sons produzidos a partir de 80 decibéis se enquadram no artigo 54 do Crime Ambiental. “Ao constatar que alguém está em um local produzindo um som acima de 90 decibéis do permitido, o policial deve conduzir o autor a Central de Fragrantes, não vai pedir pra diminuir não, pois o crime já foi praticado”.