(Foto: Wesley Monteiro)

(Foto: Wesley Monteiro)

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em parceria com a Prefeitura Municipal de Picos, realizará durante toda esta semana (21 a 25 de agosto), o projeto “Registra-se”, que tem como principal objetivo ofertar serviços da Justiça gratuitamente para toda a população.

O projeto faz parte do Justiça Itinerante. Os serviços estão sendo ofertados em frente à sede do Fórum da Comarca de Picos Governador Helvídio Nunes de Barros, no bairro DNER, em Picos.

Serviços como: casamento civil, divórcio consensual, retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, suprimento/justificação de óbito, além de outras ações de natureza consensual estão sendo ofertados para a população no horário de 08h às 15h.

O Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, José Ribamar, esteve presente na solenidade de abertura e explicou melhor sobre o projeto “Registra-se”.

“A Corregedoria do Foro Extrajudicial aqui representando o Tribunal de Justiça do Piauí, esta promovendo o importante evento denominado de ‘Registra-se’, sendo que é um projeto criado pelo Conselho Nacional de Justiça que determinou que os Tribunais brasileiros se preocupassem com a população que não tem Registro de Nascimento, que são pessoas que estão fora da realidade brasileira, que não tem identidade, que não tem CPF, ou seja, é como se não existisse, então o Conselho Nacional de Justiça, juntamente com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e a Corregedoria do Foro Extrajudicial estão empenhados em erradicar o não registro, ou seja, diminuir o número de pessoas que não são registradas”, disse.

Segundo o juiz auxiliar da Corregedoria do Foro Extrajudicial, Carlos Augusto Arantes, o projeto tem como principal objetivo levar cidadania para o público mais carente.

“Temos aqui hoje dois projetos de grande importância para o Tribunal de Justiça, sendo um o Justiça Itinerante, onde temos uma série de ações judiciais, dentre elas investigação de paternidade, suprimento de registro de nascimento ou de óbito, dentre outros que já temos costume de realizar regulamente dentro do Estado do Piauí. Com relação ao ‘Registra-se’, que é um outro projeto oriundo do Conselho Nacional de Justiça, onde a gente se propõe a levar cidadania para todas as pessoas de baixa renda, ou seja, é voltado para o público que não tem o primeiro documento (certidão de nascimento)”, destacou.