18/09/2023 - Jesika Mayara
A Prefeitura de Santana do Piauí, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, deu início nesta segunda-feira, 18 de setembro, às inscrições para o Programa Garantia Safra 2023/2024.
Com total apoio da prefeita Maria José e do secretário Netinho, as inscrições estão sendo realizadas na sede da Secretaria de Agricultura, com o objetivo de assegurar aos agricultores uma oportunidade de receberem auxílio em caso de perda de safra devido a condições climáticas adversas.
Os agricultores interessados devem comparecer à Secretaria, portando a cópia da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou Certificado de Aptidão ao Pronaf (CAF) juntamente com o extrato, cópia do RG e CPF, e número de telefone para contato.
As inscrições estão ocorrendo de acordo com um cronograma de atendimento divulgado pela Prefeitura Municipal. Nesta segunda-feira, 18, os atendimentos são para os agricultores das localidades Queimada da Ema, Malhada Vermelha e Engano.
Confira o cronograma completo:
O Garantia Safra é programa que conta com a colaboração do Governo Federal, Estadual e Municipal, com o intuito de oferecer auxílio financeiro aos agricultores que enfrentam perdas consideráveis em suas produções, em caso de perdas na safra que excedam 50%. Para garantir esse benefício, é necessário que os agricultores contribuam com uma parcela correspondente a 2% do valor do auxílio, enquanto a Prefeitura assume 6%, o estado 12%, e a União, no mínimo, 40% do valor por beneficiário que aderir ao programa.
Anualmente, a prefeita Maria José tem cumprido a contrapartida da Prefeitura, garantindo segurança e estabilidade financeira aos agricultores inscritos no programa, que tenham perda superior a 50% em suas produções. Na safra 2022/2023, 580 agricultores de Santana do Piauí se inscreveram no programa.