Picos(PI), 22 de Novembro de 2024
27/01/2016 - Jesika Mayara
Se o menor de idade não tiver um responsável legal, um juiz deverá determinar quem receberá os recursos. (Foto: Reprodução)
Se o menor de idade não tiver um responsável legal, um juiz deverá determinar quem receberá os recursos. (Foto: Reprodução)
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informou nesta quarta-feira (27) que mães de crianças diagnosticadas com microcefalia podem se inscrever no Benefício de Prestação Continuada (BPC). O auxílio tem o valor de um salário mínimo por mês e é normalmente concedido a idosos com mais de 65 anos que não recebem aposentadoria e a pessoas diagnosticadas com um algum tipo de deficiência.
Desde o fim do ano passado, milhares de casos de microcefalia começaram a ser registrados no país. O governo aponta o mosquito Aedes aegypti, o mesmo da dengue e da febre chikungunya, como responsável por transmitir o zika vírus, responsável pela microcefalia em bebês.
Conforme o Ministério do Desenvolvimento Social, o pagamento do BPC corresponde a um salário mínimo e só pode recebê-lo quem possui renda per capita familiar inferior a um quarto de salário mínimo, atualmente em R$ 220.
Segundo o MDS, o benefício também só é pago a quem for atestado pelo INSS com algum tipo de deficiência (que é o caso da microcefalia) e quando a família comprovar que tem dificuldades financeiras.
O BPC, no caso das crianças com microcefalia, é pago ao responsável pela criança, geralmente um dos pais. Se o menor de idade não tiver um responsável legal, um juiz deverá determinar quem receberá os recursos.
O benefício foi criado em 2007, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No comunicado em que anunciou a aplicação do BPC a casos de microcefalia, o MDS não divulgou o orçamento do programa previsto para este ano.
Fonte: G1
