Picos(PI), 23 de Novembro de 2024
09/12/2016 - Jesika Mayara
Técnicos do Licenciamento Ambiental (Foto: Ascom)
Técnicos do Licenciamento Ambiental (Foto: Ascom)
O Departamento de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Picos – SEMAM intensificou seus trabalhos durante o ano de 2016, na busca da regularização ambiental e emissão de licenças prévias, de instalação e operação de empreendimentos e atividades locais.
Com isso, só em 2016, o Licenciamento Ambiental emitiu quase 150 licenças ambientais, além de dezenas de processos que estão em tramitação legal.
O valor cobrado depende do tipo de impacto gerado ao meio ambiente e está regulamentado na Resolução do COMAM nº 001/2014 que dispõe a tabela de taxas dos serviços públicos de Licenciamento e autorizações ambientais.
A técnica ambiental Layse Silva fala da importância dessas empresas buscarem o licenciamento durante este ano de 2016.“Alguns empreendimentos que venham a causar impacto ambiental precisam da licença para operarem, verificamos o impacto causado ao meio ambiente, se está de acordo com o Código Ambiental e dentro dos padrões exigidos por lei, caso isso não acontecer podem sofrer penalidades como pagamento de multa, licença ser cancelada, e dependendo do empreendimento pode até ser embargado”, explica.
“Fomos até as empresas buscar o licenciamento, porque poucas veem até a secretaria se licenciar, mas em sua maioria foram receptivos e buscaram se licenciar, o que fez com que fosse um ano produtivo e esperamos que 2017 seja ainda melhor”, finalizou a técnica.
De acordo com a legislação correlata, empresas e atividades causadoras de impacto ambiental devem se regularizar buscando a sede da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos– SEMAM, localizada no Centro Administrativo Valdemar Rodrigues, na Avenida Getúlio Vargas, nº 549, Centro, Picos.
CCOM Picos
