Picos(PI), 23 de Novembro de 2024
14/01/2017 - Jesika Mayara
(Foto: Reprodução)
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O Tribunal de Contas do Piauí informou que, só neste início de 2017, prefeitos de 61 municípios do Piauí já decretaram situação de emergência ou calamidade em todo o Estado.
Algumas das justificativas dos gestores para decretarem emergência, conforme informou a assessoria de imprensa do TCE-PI, são falta de infraestrutura física e de serviços de saúde deteriorados, limpeza pública e educação inviabilizadas. A lista completa não foi disponibilizada ainda, mas dentre eles estão Parnaíba, Piripiri, São Raimundo Nonato e São Pedro do Piauí e Nazária.
A assessoria de imprensa informou ainda que todos os decretos são encaminhados ao TCE, para que passem por uma análise, já que muitas denúncias chegam ao Tribunal sobre a prática de fraudes em decretos.
A justificativa para as apreciações do TCE, ainda de acordo com a assessoria de imprensa, é de que muitos prefeitos se aproveitam da possibilidade de receber recursos sem precisarem fazer licitação, após decretarem emergência. Dessa forma, trata-se de um recurso que chega de forma mais rápida aos municípios, sendo assim, mais fácil de ser desviados para outros fins. Portanto, a cautela do Estado, através do TCE, ao analisar tais decretos com cuidado.
O presidente do TCE, Olavo Rebelo, já havia informado que o Tribunal vai mandar equipes averiguar in loco, a situação das cidades que decretaram emergência.
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