Picos(PI), 22 de Novembro de 2024
07/02/2017 - João Paulo
Prefeito de Sussuapara, Edvardo Rocha (Foto: João Paulo)
Prefeito de Sussuapara, Edvardo Rocha (Foto: João Paulo)
Por João Paulo Leal – Da Redação
A Câmara Municipal de Sussuapara apreciou no último dia 03, sexta-feira, em sessão extraordinária e em segunda e última votação, projetos de lei do Executivo, enviados pelo prefeito Edvardo Antônio da Rocha (PP) no mês passado. Um deles, de número 002/2017, o chefe do Executivo Sussuaparense reduz os subsídios pagos ao prefeito, ao vice-prefeito e aos secretários municipais. O outro, de número 003/2017, atualiza o valor do piso salarial dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino.
Aprovado por unanimidade, o projeto 002/2017 reduz o subsídio do prefeito de R$ 13.000,00 para R$ 12.000,00; do vice-prefeito de R$ 6.500,00 para R$ 6.000,00 e dos secretários municipais de R$ 2.400,00 para R$ 2.200,00. Os valores fixados pelo referido projeto de lei devem ser pagos em parcela única e mensal, sendo que seus efeitos são retroativos ao dia 1º de janeiro de 2017.
Na justificativa, o prefeito Edvardo Rocha destaca que o país passa por grave crise financeira, principalmente os entes da federação e por esse motivo adequou os subsídios à realidade financeira do município, levando em conta também os limites prudenciais estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Também por unanimidade, na segunda votação, a Câmara aprovou o projeto 003/2017, atualizando o piso dos profissionais do magistério da rede municipal, seguindo Portaria Ministerial que concedeu reajuste de 7,64% nos salários dos professores a partir deste ano. Com isso o menor salário a ser pago ao professor de nível médio, com carga horária de 40 horas semanais é de R$ 2.298,80. O valor, no entanto, varia de acordo com a carga horária, nível de instrução e tempo de serviço do profissional.
