José Nascimento, assistente social do núcleo Maria da Penha de Picos, (Foto: Jesika Mayara)

José Nascimento, assistente social do núcleo Maria da Penha de Picos, (Foto: Jesika Mayara)

Em Picos, o número de medidas protetivas solicitadas por mulheres vítimas de violência doméstica aumentou cerca de 57% em 2016. Os dados são do Núcleo Maria da Penha, que integra a 4ª Vara da Criminal do município.

De acordo com o balanço, em 2015 foram realizadas 126 medidas, já em 2016 o número foi de 217. O assistente social do núcleo Maria da Penha de Picos, José Nascimento, afirmou que o crescimento é decorrente da maior divulgação da Lei Maria da Penha, no município.

“Nós aqui do núcleo temos feito esse levantamento anualmente desde 2014, ano em que se verificou 114 solicitações, este ano já foram 33 pedidos. Esse aumento se deve ao conhecimento e as mulheres estão mais informadas sobre dos seus direitos, sobretudo, como buscar medidas para sair dessa situação de violência doméstica familiar. Na verdade esses números expressam que as mulheres estão procurando a Justiça para informar situações que existem desde antes do surgimento da Lei Maria da Penha”, explicou o assistente.

A medida protetiva é um dispositivo que veio contribuir com a segurança da mulher vítima de violência, onde o agressor deve manter distância da mesma e não deve ter contato físico nem virtual, com o objetivo de resguardar a integridade física e psicológica da mulher.

“A medida protetiva acarreta outros aspectos como a suspensão do porte de arma (caso o agressor tenha autorização para possuir arma de fogo) e prestação provisória de alimentos no caso do casal ter filhos, o que antes era o medo que a mulher tinha de ser desamparada financeiramente”, explicou José Nascimento.

Desistência

Grande parte das mulheres que solicitam a medida protetiva volta atrás da decisão. A maioria busca o Núcleo Maria da Penha e pede o cancelamento da solicitação, porém em casos em que o benéfico já foi concedido, a desistência só acontece perante o juiz.

Fase Lua de Mel

O índice expressivo de desistências acontecem por inúmeros motivos, o principal deles é o fato da vítima acreditar na mudança de comportamento do agressor.

“Elas afirmam que naquele momento foi a forma que encontraram de sair da situação, outras têm medo do agressor, porém, a maioria acredita que ele vai mudar. Quando o agressor recebe a notificação e é intimado gera em muitos deles o temor e por medo desse envolvimento com a Justiça eles começam a prometer que vão mudar”, relatou o assistente.

Ainda segundo José Nascimento, isso faz parte do ciclo de violência que dentro desse ciclo é a chamada “Lua e Mel”. “Nessa fase o agressor se torna uma pessoa maravilhosa e ela credita na mudança, assim a vítima tira a solicitação, e na maioria dos casos após algum tempo a violência volta a ocorrer”.