14/03/2017 - Jesika Mayara
Os agentes penitenciários do Piauí irão parar as atividades por 24h nesta quarta-feira (15). O movimento faz parte de uma articulação nacional da categoria, em prol da PEC 308/04 que cria a Polícia Penal no âmbito da união, dos estados e do Distrito Federal.
Segundo a categoria, a intenção é lutar pela aprovação na PEC, na luta por mais segurança dentro dos presídios de todo o país. Segundo a Secretaria de Justiça, os serviços essenciais serão mantidos e a segurança será reforçada, para que o movimento não prejudique o atendimento.
A Sejus disse ainda que lutará pela valorização da categoria dos agentes.
Leia abaixo as notas do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi) e da Sejus:
FENASPEN convoca os Servidores Penitenciários do estado do Piauí para Paralisação Nacional
A Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários (FENASPEN), convoca toda a categoria dos Servidores Penitenciários, para aderir a paralisação nacional de 24h, que ocorrerá na próxima quarta-feira (15), em prol da PEC 308/04 que cria a Polícia Penal no âmbito da união, dos estados e do Distrito Federal.
Em reunião extraordinária do conselho deliberativo, realizada na capital federal no dia (09/02), deliberou estado de greve permanente da categoria e paralisação nacional de atividades.
A Proposta de Emenda Constitunional (PEC) 308/04 Polícia Penal, tramita há mais de uma década na câmara dos deputados, porém, ainda não tem previsão para votação da matéria, a qual foi a diretriz mais votada por diversos segmentos sociais quando ocorreu a conferência nacional de segurança pública, em 2009, sendo considerada pela FENASPEN, como uma das medidas que devem ser adotadas, prioritariamente, para solucionar problemas relacionados à insegurança existente nas unidades prisionais, com reflexos na segurança social.
A PEC 308/04 que cria a Polícia Penal encontra-se pronta para ser votada pela Câmara dos Deputados e é defendida pela FENASPEN, como medida indispensável para a melhoria no funcionamento do Sistema Prisional.
Os Servidores Penitenciários do Estado do Piauí atenderam ao chamado da federação e irão aderir ao movimento nacional em prol da PEC 308/04 Polícia Penal.
Vamos apoiar o movimento nacional!
Juntos somos fortes!
SINPOLJUSPI /PI
NOTA
Acerca da paralisação nacional dos agentes penitenciários, a Secretaria de Justiça do Piauí ressalta que os serviços essenciais ao funcionamento do sistema penitenciário serão mantidos e a segurança nos estabelecimentos penais será reforçada. A Secretaria de Justiça reitera que continuará se empenhando para avançar na melhoria das condições de trabalho dos agentes e na valorização da categoria.
Secretaria de Estado de Justiça do Piauí
Cidade Verde