30/03/2017 - Jesika Mayara
No Piauí, a Eletrobras Distribuição irá devolver a mais de 1,2 milhão de clientes algo em torno de R$ 16 milhões cobrados a mais nas contas de energia elétrica. O desconto, de aproximadamente 7%, valerá para todos os clientes e será feito ainda na fatura de abril.
Conforme publicação divulgada na página institucional da empresa, a devolução ocorrerá a partir do ciclo de faturamento de abril conforme a data de leitura de cada cliente”, explica o assistente da diretoria de Regulação, Anthony Mercury.
No início da semana, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou resultado de uma fiscalização feita na qual ficou constatado que entre 30 de julho de 2009 e 30 de julho de 2016, os consumidores pagaram R$ 3,7 bilhões a mais nas contas de luz, dinheiro que foi direcionado para a compra de combustível usado em termelétricas da Amazonas Energia, distribuidora que atende ao estado do Amazonas.
A Aneel já havia anunciado a devolução de R$ 900 milhões, também cobrados indevidamente dos consumidores nas contas de luz, desta vez por conta da incidência irregular de um encargo destinado a remunerar a usina nuclear de Angra 3. A devolução será feita por meio de desconto nas contas de luz, em abril.
Por meio de resolução, a Aneel determinou que distribuidoras de energia elétrica de todo o País devem conceder reajuste na tarifa cobrada do consumidor. O procedimento será realizado em duas etapas. Na primeira, durante o mês de abril, a tarifa será reduzida para reverter os valores de Angra III incluídos desde o processo tarifário anterior e, ao mesmo tempo, deixará de considerar o custo futuro do EER dessa usina. Na segunda etapa, que começa em 1º de maio e permanece até o próximo processo tarifário de cada distribuidora, a tarifa apenas deixará de incluir o EER de Angra III.
Os clientes poderão conferir o valor em mensagem impressa na fatura até o próximo reajuste ordinário que, no estado, deve ocorrer em setembro deste ano.
“Dentre as distribuidoras do grupo Eletrobras, apenas Boa Vista Energia e Companhia Energética de Roraima (CERR) estão fora desse reajuste porque são empresas de sistema elétrico isolado.
G1