(Foto: Reprodução)

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Um dos grandes avanços da saúde pública brasileira nos últimos 40 anos foi a redução da mortalidade infantil. Números do Ministério da Saúde mostram que o país atingiu a meta da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) de diminuição das mortes, mas que alguns estados, como o Piauí, ainda não alcançaram o objetivo, apesar de estarem próximos.

A Lei 8.750/25, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado Severo Eulálio (MDB), criou o Dia e a Semana Estadual para a realização de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro para contribuir com essa missão. A semana do dia 17 de novembro é utilizada para conscientizar que a prematuridade, casos em que o nascimento do bebê acontece antes das 37 semanas, é, atualmente, o principal motivo de mortalidade infantil no Brasil.

Políticas públicas e leis protegem mulheres e bebês

“A importância da lei é para que nós possamos chamar a atenção, uma vez que o parto prematuro é uma das principais causas de mortalidade infantil no mundo, então com a criação da lei colocamos esse tema em pauta”, explica Severo Eulálio. O presidente enfatiza que ações de conscientização e medidas de fortalecimento do pré-natal de qualidade devem ser destacadas ao longo de novembro.

Uma das leis que beneficiam mulheres que tiveram bebês prematuros é a que estende a licença maternidade conforme o período passado em UTI Neonatal. A legislação federal garante que os dias necessários para o recém-nascido sair com saúde da maternidade não sejam considerados no período da licença.

Mas a busca do avanço das políticas públicas ainda é o principal foco dos parlamentares ao longo de novembro, como explica o deputado estadual Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT): “Normalmente esses bebês acabam ficando algum período em UTI neonatal e acontece um transtorno emocional. Muitas mães acabam ficando com transtornos depressivos, até por conta da ansiedade, que esse período turbulento provoca. É importante nós cuidarmos tanto dos bebês prematuros, como das mães e também da família”.

Pré-natal de qualidade salva-vidas

Os cuidados e o acompanhamento das mães durante a gravidez são centrais para evitar a prematuridade. “O objetivo maior é a gente conseguir estratificar quais são os principais fatores de risco e a importância de levar o conhecimento às mães, principalmente das zonas rurais e também dos interiores. Um dos principais fatores que evita prematuridade, é fazer um pré-natal de qualidade. Que as mães possam ter acesso a esses serviços no SUS e nas unidades básicas de saúde”, defende Dr. Marcus Vinícius Kalume.

Membro da Associação de Ginecologistas e Obstetras do Estado do Piauí, o médico José Arimatéia Santos explica como um bom pré-natal pode evitar a prematuridade: “No pré-natal, nós podemos tomar medidas como prevenção de anemia materna, diagnóstico e tratamento adequado e em tempo oportuno das infecções, sejam as infecções vaginais, as vulvo-vaginites, assim como as infecções do trato urinário, que são as principais causas de prematuridade. E ainda no pré-natal nós temos como fazer e usar marcadores preditivos de prevenção”.

Para isso, Severo Eulálio pontua que há a necessidade de melhorar a estruturação da saúde materno-infantil no Piauí. “É muito importante que exista uma ampliação e modernização das UTIs neonatais. O estado tem evoluído nesse aspecto, inclusive, inaugurou uma maternidade nova muito boa e que tem servido muito a população piauiense”, defende o presidente da Alepi.

Interiorização dos serviços é o principal desafio piauiense

Para atingir a meta de redução da mortalidade infantil, o Piauí precisa enfrentar o desafio de interiorizar o pré-natal de qualidade. A presidenta do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Piauí, Leopoldina Cipriano, descreve que mais de 80% dos municípios piauienses só oferecem consultas e exames básicos no período. Nos casos em que há o diagnóstico de gestante de alto risco, as mães são logo direcionadas para a Maternidade Dona Evangelina Rosa, em Teresina.

“Uma ultrassom morfológica só é feita em Teresina na Dona Evangelina Rosa. Uma ultrassom com doppler só faz na Maternidade Dona Evangelina Rosa. Então, muitas vezes, uma gestante que está em Corrente, ela tem que se deslocar para Teresina para garantir um pré-natal adequado, para que ela possa tratar de forma precoce e evitar que tenha um parto prematuro.”, detalha Leopoldina Cipriano.

Alepi