18/04/2017 - Jesika Mayara
A Penitenciária Feminina Regional de Picos foi projetada para abrigar apenas 13 detentas, sendo duas vagas administrativas e onze vagas nos pavilhões, porém, atualmente o presídio possui 32 detentas, 25 delas no regime fechado e 07 no semiaberto, vindas de todo o Sul e Centro-Sul do Piauí.
Funcionando de forma improvisada, o local é um dos três presídios femininos do estado. O promotor da 1° Promotoria de Picos, Marcelo de Jesus Monteiro, falou um pouco das dificuldades que o local enfrenta.
“O maior problema da penitenciária feminina de Picos é a superpopulação, na verdade o local é muito pequeno, assim precisamos de uma nova penitenciária feminina para a cidade, compatível com a quantidade de detentas. O local funciona de forma improvisada, onde antes era o complexo do menor, e serviria temporariamente como penitenciária feminina, até que se construísse uma penitenciária adequada, mas a obra nunca começou o que existem são promessas do secretário de justiça”, disse o promotor.
Durante visita a Picos, onde acompanhou a reforma da Penitenciaria Regional José de Deus Barros, o secretário Daniel Oliveira afirmou publicamente que as obras para a construção do novo presidio feminino iniciariam ainda este ano.
Promotor Marcelo Monteiro
O promotor ressalta que nada de concreto ainda foi realizado no sentido. “ Não existe um processo licitatório em andamento. A minha grande preocupação é que não podemos mais adiar o início dessa construção, uma vez que a população carcerária só aumenta, principalmente a feminina em relação a masculina, porque nós com muito pesar assistimos as mulheres ingressando no mercado ilícito do tráfico de drogas”.
Funcionando no Centro da cidade, sem espaço para desenvolver atividades socioeducativas e laborais, as detentas também não podem ser separadas por pratica criminosa e não passam por uma triagem ao ingressar no sistema prisional.
O Picos 40 Graus buscou José Paulo de Oliveira, diretor interino do local, que relatou que os problemas interpassam as características físicas.
“São apenas duas celas para abrigar as 32 detentas, aqui não possuímos berçários nem espaço para atendimento odontológico, por exemplo, uma vez que levamos as nossas detentas para serem atendidas no presidio masculino. Muito menos para desenvolvimento de atividades socioeducativas. Já entrei em contato com a Secretária de Justiça para que nos envie cursos que não precisem de espaço para serem desenvolvidos”, explicou o diretor.
Outro problema apontado por José Paulo é no que diz respeito à segurança do local. Apenas quatro agentes femininos e dois masculinos fazem a segurança do local, ou seja, três agentes por dia.
“Nossos agentes não podem nem ao menos tirar férias. Desde o carnaval estamos sem guarda da Polícia Militar de Picos que disponibilizava uma policial feminina por plantão. Além disso possuímos apenas uma viatura, mas o secretário já sinalizou um novo veículo assim como a construção de uma nova penitenciária, estamos em busca de um terreno”, disse o diretor.