17/05/2017 - João Paulo
Por João Paulo Leal – Da Redação
O prefeito de Sussuapara, Edvardo Antônio da Rocha (PP) e o vice-prefeito, Naerton Silva Moura (PSDB), estão participando da XX Marcha a Brasília Em Defesa dos Municípios. O evento, que é promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), teve início na última segunda-feira e prossegue até amanhã, dia 18. Mais de 200 gestores piauienses estão participando do maior evento municipalista brasileiro na capital federal.
Durante seus 20 anos, a marcha dos prefeitos a Brasília já resultou em diversas conquistas para o municipalismo brasileiro. Durante a abertura do evento, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski – responsável pela primeira Marcha, em 1998 – destacou as principais conquistas obtidas por meio do movimento, que superam a marca de R$ 529 bilhões.
A difícil situação financeira enfrentada pelas prefeituras e o aumento de atribuições repassadas aos municípios foram as razões principais para a criação do movimento. Na oportunidade, Ziulkoski citou algumas das conquistas obtidas pelo movimento, como o Imposto Territorial Rural (ITR), a contribuição de iluminação pública, a lei que trata da repatriação, o Imposto sobre Serviços, a questão da previdência social, o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), dentre outras.
Medida Provisória
Logo no início da programação da XX Marcha, os municípios foram contemplados com uma Medida Provisória, assinada durante o evento pelo presidente da República, Michel Temer, que prevê o parcelamento de suas dívidas previdenciárias. A medida prevê o parcelamento dos débitos dos municípios em até 200 meses, a redução de 25% dos encargos, 25% da multa e 80% dos juros incidentes.
O prefeito de Sussuapara destacou que essa medida provisória, sem dúvida, já é a principal conquista da marcha deste ano. Contudo, espera que outras novidades possam surgir no decorrer do evento. O prefeito também citou encontro com a bancada piauiense no Congresso Nacional e ainda confirmou participação em jantar na residência do senador Ciro Nogueira, no Lago Sul, na noite de hoje, dia 17, com os demais prefeitos do Partido Progressista.