Acesso ao plenário do TSE será disputado (Foto: Nelson Jr./ASICS/TSE)

Acesso ao plenário do TSE será disputado (Foto: Nelson Jr./ASICS/TSE)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma a partir desta terça-feira, 06 de junho,  o julgamento que poderá cassar a chapa que elegeu a ex-presidente Dilma Rousseff e seu vice, o atual mandatário Michel Temer O TSE já julgou a cassação de alguns governadores, mas é a primeira vez na história que a corte eleitoral delibera sobre a revogação do mandato de um presidente da República.

A Corte Eleitoral julga o caso em meio a uma enorme pressão sobre Temer, alvo de delação premiada da JBS e grampeado em conversa comprometedora com empresário Joesley Batista. No sábado 3, o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, homem de confiança de Temer, foi preso após perder o foro privilegiado na quinta 1º, quando Osmar Serraglio deixou o Ministério da Justiça e voltou a assumir seu cargo na Câmara. O ex-assessor de Temer foi flagrado enquanto recebia uma mala de 500 mil reais da JBS. 

Na segunda-feira 5, véspera do julgamento, a Polícia Federal enviou 84 perguntas a Temer no âmbito do inquérito autorizado pelo Supremo Tribunal Federal contra o atual presidente, investigado por corrupção passiva, organização criminosa e obstrução de Justiça. De acordo com relatos da mídia, a maior parte das perguntas é referente à gravação da conversa entre Joesley e Temer. O presidente tem 24 horas para responder os questionamentos, mas tem o direito de ficar em silêncio.

O processo no TSE é resultado da unificação de quatro ações movidas pelo PSDB, logo após as eleições de 2014, que acusam a chapa de ilegalidades e pedem a anulação daquele pleito. Logo após a abertura da ação o TSE aprovou, por unanimidade, mas com ressalvas, as contas da campanha.

Com o avanço da Operação Lava Jato, o caso foi, porém, reaberto em 2015 e voltou à pauta do TSE. O julgamento foi interrompido em 4 de abril, quando o tribunal atendeu um pedido da defesa de Dilma por um prazo maior para as alegações finais. À época, o adiamento foi um alívio para o Palácio do Planalto, temeroso com a celeridade do processo que pode por fim ao mandato de Temer. 

Qual é a denúncia?

O processo aberto pelos tucanos contra a chapa analisa os crimes de abuso de poder econômico e político, recebimento de propina e se houve algum benefício à campanha por conta do esquema de corrupção que atingiu a Petrobras. 

Durante o processo de recolhimento de informações, que durou pouco mais de um ano, diversos membros da Odebrecht confirmaram o pagamento de caixa 2 e o relator Herman Benjamin determinou perícias e quebras de sigilo telefônico para abastecer seu parecer. Além disso, prestaram depoimentos três empresários de gráficas acusadas de receber dinheiro sem prestar serviços, ex-executivos do grupo Odebrecht e o casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura.

Embora o mais recente escândalo da República - que envolve as gravações feitas pelo empresário Joesley Batista - não faça parte do processo que está sendo julgado agora, as acusações fragilizam Temer e podem influenciar o voto dos ministros.

Até o momento em que as gravações se tornaram públicas, a vitória de Temer era dada como certa. Mas os novos capítulos que envolvem diretamente o atual presidente levaram ao entendimento da classe política de a cassação via TSE ser a melhor maneira de lidar com a crise, pois as outras alternativas envolveriam diretamente decisões do Congresso, também comprometido nas delações da JBS.

Quando o julgamento acaba?

Por enquanto estão marcadas quatro sessões no TSE que tratarão exclusivamente do julgamento: a primeira na terça-feira 6 às 19h, a segunda na quarta-feira 7 às 9h, e mais duas na quinta-feira 8, uma às 9h e outra às 19h.

Apesar da grande expectativa, é possível que o desfecho seja adiado novamente, com o pedido de vista de algum dos ministros ou caso um recurso da defesa seja atendido, como ocorreu em abril. Na prática, é uma incógnita o que de fato pode acontecer nos próximos dias e tudo pode ser adiado novamente logo na terça 6.

A possibilidade de adiamento existe também pelo fato de dois ministros do TSE terem sido trocados desde abril, quando o processo começou a ser julgado.  ]

Fonte: Carta Capital