(Foto: Ascom)

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Foi realizada na manhã desta quinta-feira (06), às 8h30min, a X Conferência Municipal da Assistência Social em Santana do Piauí. O evento realizado no Centro de Convivência, centro da cidade, é organizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) em conjunto com o Conselho Municipal de Assistência Social e reuniu dezenas de pessoas, que discutiram propostas para o funcionamento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS).

A Conferência que acontece a cada dois anos é uma convocação do Conselho Nacional de Assistência Social e se apresenta como espaço democrático de discussão sobre a deliberação de políticas sociais a serem adotadas nos municípios, estados e pela nação. Na edição 2017 o tema a ser discutido é “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”.

Participaram do evento trabalhadores da Assistência Social, representantes do poder público municipal, das políticas setoriais, usuários e membros da sociedade civil organizada. Na ocasião, a vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Eliana Rodrigues, declarou aberta a Conferência. Em seguida foi apresentado o regimento da SMAS que fora aprovado pelo público presente.

A assistente social e conferencista, Janaína Carvalho, reforçou que o evento é um meio de encontro dos vários atores sociais que estão ligados diretamente com as políticas do SUAS. Durante o debate, estes agentes expõem suas necessidades e apontam formas de ampliar os serviços disponibilizados à população.

“A partir do tema geral serão trabalhados eixos temáticos que abordam vários aspectos do SUAS e de seus serviços. Os eixos serão abordados profundamente nas oficinas que envolvem grupos e das mesmas sairão deliberações, propostas que o município identificou para o melhor desenvolvimento do SUAS”, disse a conferencista.

A secretária de Assistência Social, Tarciana Oliveira Bernardes, destacou que a Conferência é um mecanismo de avaliação, para repensar o que vem sendo desenvolvido no que tange à programas sociais, bem como formas de ampliá-los.

“A Conferência é um meio de conscientizar a população que o setor é uma política garantidora de direitos e de tornar visível essa contribuição para a sociedade. É ainda espaço amplo de articulação coletiva, onde vemos num mesmo ambiente propondo ações governo e a sociedade civil organizada”, frisou.

A prefeita de Santana do Piauí, Maria José de Sousa Moura (PP), participou  da Conferência e comemorou a expressiva participação do público.

“É gratificante ver a participação popular num evento de tamanha representatividade para o país e para o nosso município, debater políticas públicas. Afinal o que se discute aqui é meta a ser aplicada. Nada melhor do que ouvir as pessoas que são assistidas pelos programas, bem como toda a sociedade”, enfatizou a prefeita.

Durante o período da tarde foram articulados as oficinas com a formação de grupos. As atividades articuladas pelos grupos de trabalho partem dos seguintes eixos: Proteção Social não-contributiva e o princípio da equidade; gestão democrática e controle social; acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantia de direitos; a legislação como instrumento para uma gestão de compromisso e corresponsabilidades para a garantia dos direitos.

CULMINÂNCIA

Da Conferência Municipal de Assistência Social devem ser elaboradas 10 propostas para a competência de execução do município, seis propostas que são destinadas ao Estado e quatro deliberações para a União.

Ascom