Hospital Geral de Picos (Foto: Jesika Mayara)

Hospital Geral de Picos (Foto: Jesika Mayara)

Um dos hospitais mais tradicionais da cidade encerrou suas atividades no mês de julho, após mais de 30 anos de serviços prestados a pacientes de toda a região. Localizado na avenida Severo Eulálio, bairro Canto da Várzea, o Hospital Geral de Picos (HGP) fechou com cerca de 10 servidores.

Com problemas financeiros o local foi diminuindo o quadro de funcionários, assim as atividades foram comprometidas. 

O empreendimento acumula dívidas, que segundo o juiz Titular da Vara do Trabalho de Picos, Ferdinand Gomes dos Santos, giram em torno de R$ 2.0000.00,00, porém, ainda há processos em curso.

“O Hospital Geral vinha mal das pernas há bastante tempo. Tínhamos aqui uma ação cautelar proposta pelo Ministério Público do Trabalho onde há mais de ano o funcionalismo era pago pela Justiça do Trabalho com a arrecadação proveniente do SUS. O mesmo já não pagava mais os salários dos servidores, não concedia férias, nem 13º e isso estava criando uma situação de estresse entre os trabalhadores que estavam pedindo a rescisão direta do contrato. As dívidas são fiscais, multas judiciais e créditos trabalhistas e previdenciários”, disse o juiz.

Muitos desses processos estão concentrados em uma execução coletiva contra o hospital para que se tome a mesma medida em todos os casos.

Juiz Ferdinad Gomes. Foto: José Maria Barros

“O processo está em uma fase de início de investigação. Pelo que está documentando o hospital não possui bens em seu nome, mas os sócios sim. O imóvel que funcional o hospital pertence ao pai do ex-deputado Warton Santos. Por haver rumores que a família venderia o patrimônio e por não sinalizarem para a Justiça que arcariam com as rescisões e o pagamento desse passivo trabalhista o bem foi penhorado”, relatou Ferdinand.

Dessa forma, por cautela e com vistas a garantir a efetividade da execução, o magistrado determinou a indisponibilidade dos bens de 11 pessoas identificadas como sócios do hospital. Através das ferramentas de investigação, a Justiça do Trabalho irá fazer um levantamento sobre o patrimônio de cada sócio, legal e oculto, e definir responsabilidades.

Na decisão, o magistrado elenca uma séria de determinações incluindo os sócios no polo passivo da ação, a consequente notificação com a possibilidade de cada sócio indicar bens da empresa para garantir o pagamento, no prazo de cinco dias.

Após esse prazo, com ou sem manifestação dos sócios, foi determinado um conjunto de procedimentos para garantir o valor suficiente para quitação dos processos, que vão desde a apreensão de recursos nas contas de cada sócio, sendo seguido da inclusão do nome deles no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, bloqueio de contas bancárias movimentadas por procuração, bloqueio de veículos, penhora de possíveis transações imobiliárias, penhora de imóveis, chegando, por último, à quebra do sigilo bancário dos sócios, realizando a pesquisa de conexões financeiras.

“Vamos para a execução com o proposto de obter o resultado que satisfaça esses trabalhadores que foram abandonados e neglicenciados pelo hospital por muito tempo. Os que ainda não ingressaram com a ação judicial, podem fazer isso individualmente com a assistência de um advogado, ou procurar a Procuradoria Regional do Trabalha de Picos e pedir a inclusão de uma ação coletiva que já existe, essa é exclusiva para o pessoal que estava trabalhando durante o fechamento do hospital. Esperamos que os gestores e sócios se sensibilizem e nos procurem para tentarmos uma composição e vermos como se resolve isso de uma forma mais rápida”, concluiu o magistrado.

O Picos 40 Graus entrar em contato com representantes do Hospital Geral de Picos, porém, não obteve sucesso.