Penitenciária José de Deus Barros (Foto: Jesika Mayara)

Penitenciária José de Deus Barros (Foto: Jesika Mayara)

Desde a última segunda-feira, 11, os agentes petintenciários de todo o Estado deflagraram greve por tempo indeterminado. Em Picos, a categoria não está recebendo novos internos na Penitenciária José de Deus Barros, que faz a custódia de presos da macrorregião.

Dessa forma, os presos que se encontram na Central de Flagrantes de Picos não serão transferidos até que o impasse entre o governo e a categoria seja resolvido.

Pelo fato do munícipio não possuir uma Casa de Custódia, os presos sentenciados e não sentenciados são enviados a unidade prisional que conta com cerca de 300 internos.

De acordo com o delegado regional, Jonatas Brasil, até a manhã desta quinta-feira, 14, haviam 12 presos na Central de Flagrantes.

“A situação ainda está sustentável, já chegamos a ter 29 presos por lá. Vamos acionar o Ministério Público para que ele tome uma providência. É bom frisar que delegacia não é lugar para custódia de preso e já estamos cumprindo com as atribuições do sistema prisional. Todos os presos, sem exceção,  deveriam estar na penitenciária”, disse o delegado.

O sindicato dos Delegados de Polícia Civil emitiu nota sobre o assunto:

O Sindicato dos Delegados de Polícia Civil vem, por meio desta, denunciar a situação caótica das Centrais de Flagrante do Piauí (Teresina e Parnaíba) e das Delegacias do interior devido à superlotação, que foi agravada com o não recebimento de presos nas unidades prisionais, após a greve dos Agentes Penitenciários, a qual consideramos ato legítimo devido também às péssimas condições de trabalho, assim como as da Polícia Civil.

O SINDEPOL alerta para o perigo de presos nas Delegacias e reafirma que há tempos a segurança pública vive esse drama. As condições dos detentos são desumanas e desrespeitam a legislação.

Eis que este sindicato recomenda que todos os Delegados não participem de operações, uma vez que não existe acomodação no sistema prisional, bem como se recusem a receber presos fora dos padrões estabelecidos em lei.

Frise-se que não é atribuição da Polícia Civil custodiar presos e, portanto, sendo a responsabilidade única e exclusiva do governo do Estado, cabendo, assim, ao senhor governador Wellington Dias, prover os meios e informar para onde os presos devem ser transferidos.

O SINDEPOL está vigilante e buscando soluções para o problema, e continuará denunciando a falta de estrutura na segurança pública do Piauí. Caso não sejam tomadas providências urgentes, o SINDEPOL adotará as medidas judiciais cabíveis.