Secretário Filomeno Portela (Foto: CCOM Picos)

Secretário Filomeno Portela (Foto: CCOM Picos)

Uma das metas desenvolvidas pela Secretaria do Meio ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM) é promover atividades em prol da sensibilização dos atores sociais para execução de práticas de responsabilidade socioambiental, com essa finalidade, acontece nessa terça-feira, dia 26 de setembro, no Auditório do Centro administrativo às 8 h, uma capacitação com proprietários de Bares, Restaurantes e outros estabelecimentos comerciais, que terá como objetivo principal às infrações e crimes ambientais de poluição sonora.

Na oportunidade, cada lado vai expor sua situação. A reunião tem a finalidade ainda de propor uma solução para normatizar o funcionamento de eventos. Tanto em área aberta quanto fechada. Em Picos, vários casos foram identificados situações de poluição sonora e perturbação do sossego, em função do volume abusivo das caixas de som encontradas. Bares e casas noturnas denunciadas por moradores em função do som alto começaram a ser fiscalizados. Os alvos foram denunciados, que oficiou a necessidade de coibir tais ilícitos e a necessidade de uma capacitação.

O secretário municipal Filomeno Portela, lembra que além do nível de ruído emitido, os fiscais estão verificando também se o profissional e o estabelecimento possuem autorização para realizar a atividade. “A notificação, multa diária e até a cassação do alvará de funcionamento, ocorre quando o nível de ruído praticado ultrapassa o máximo determinado pela norma técnica e lei municipal ou quando os estabelecimentos não obedecem ao Código de Postura que diz que o estabelecimento comercial e o profissional têm que ter autorização prévia da SEMAM para realizar propaganda sonora e eventos”, orienta.

“Estamos trabalhando para inibir a poluição sonora. Nosso objetivo é garantir a tranquilidade da população, que detém o direito do sossego, especialmente à noite. Também temos por obrigação fazer valer o que está previsto em lei, fiscalizando e combatendo crimes de competência da SEMAM. Caso os donos dos estabelecimentos não se regularizem, eles irão responder judicialmente por crime ambiental”, explicou.

CCOM Picos