13/10/2017 - Jesika Mayara
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou o número de títulos eleitorais que estão envolvidos em casos de duplicidade biométrica no país. No Piauí, foram detectados 988 casos de eleitores que possuíam dois registros eleitorais e outros 16 eleitores com três ou mais títulos eleitorais. Os números foram constatados após a comparação das digitais dos eleitores já cadastrados no sistema. Com o número, o estado é o sétimo do país no ranking, perdendo apenas para Alagoas, Goiás, Maranhão, Pernambuco, Rio Grande do Norte e São Paulo.
Ao todo, segundo os dados da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já foram detectados 25.031 títulos eleitorais com o problema em todo país. O sistema do TSE já tem quase 65 milhões de eleitores cadastrados biometrica mente no país. As irregularidades foram constatadas após a análise biométrica feita pelo Sistema AFIS, de comparação de impressões digitais.
O TSE explicou que quatro tipos de ocorrências podem contribuir com as duplicidades biométricas. Em um dos casos, pode acontecer o duplo cadastramento, que é quando um cidadão solicita a transferência do título eleitoral para outro domicílio, mas não teve a inscrição transferida, sendo cadastrado novamente pela Justiça Eleitoral. Nesses casos, a constatação é possível a partir da observação das fotos. Pode acontecer também de uma mesma pessoa fazer o cadastramento utilizando docu mentos falsos sendo incluída no Cadastro Nacional de Eleitores com nomes e filiações diferentes.
Pode acontecer ainda de eleitores terem impressões digitais semelhantes, seja por problemas no cadastramento das digitais, seja por questões biológicas que apontaram impressões parecidas em dois dedos. Em todos os casos, as supostas irregularidades são remetidas ao juiz eleitoral da jurisdição para que seja feita a análise e o possível cancelamento de uma ou de todas as inscrições eleitorais. Se constatada a tentativa de fraude eleitoral, o juiz pode ainda solicitar a abertura de processo criminal.
O Dia