Deputada Rejane Dias reassume mandato para apresentar emendas ao Orçamento da União (Foto: Ascom)

Deputada Rejane Dias reassume mandato para apresentar emendas ao Orçamento da União (Foto: Ascom)

A deputada federal Rejane Dias (PT-PI) destinou R$ 10.340.590,00 em emendas parlamentares individuais ao Orçamento de 2018 para o Estado do Piauí. Os recursos objetivam apoiar projetos de desenvolvimento sustentável para fortalecimento da capacidade produtiva dos municípios, construir cisternas, adquirir veículos para renovar o transporte escolar, fomentar o “Projeto Música para Todos”, incentivar os esportes educativos, aprimorar os serviços de saúde, comprar veículos para o transporte de pacientes e para dar suporte ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONEDE-PI)

Rejane Dias destinou, por intermédio da Codevasf, recursos para projetos de desenvolvimento sustentável regional, que visam o fortalecimento da capacidade produtiva dos municípios, inclusive com a aquisição de equipamentos, construção e implantação da infraestrutura social de apoio à produção, construção de obras civis,  inserção de sistemas de geração de energia, canalização, tratamento e abastecimento de água e transporte, além da construção de cisternas, aquisição de tratores e caminhões ¾ e instalação de passagens molhadas sobre córregos intermitentes que, durante o período chuvoso, impedem o transporte de pessoas e da produção agrícola.

“A ideia é apoiar os municípios na tarefa de criar, tanto nas áreas urbanas quanto nas rurais, o desenvolvimento e a revitalização dos recursos naturais e a estruturação das atividades para a inclusão econômica e social das comunidades”, explica a parlamentar.

Rejane Dias também destinou recursos para construção de praças de eventos em vários municípios, dentro da modalidade “Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano”, do Ministério das Cidades, com o intuito de dotar os municípios de infraestrutura urbana e melhorar a qualidade de vida da população.

Cultura e educação - Na área de cultura, Rejane Dias acatou a sugestão do coordenador do “Projeto Música para Todos”, Luis Sá, do Instituto Cultural Santa Rita, de destinar emenda parlamentar para fomentar projetos culturais e viabilizar intercâmbio dos estudantes de música dessa instituição na cidade de Lisboa, em Portugal.

Da mesma forma, a deputada garantiu recursos para renovar a frota de ônibus escolares do Piauí, por intermédio do FNDE – “Aquisição de veículos para o transporte escolar da Educação Básica”, especialmente nas áreas rurais. “Essa ação tem impacto extremamente positivo na ampliação do acesso e permanência dos alunos nas escolas”, observa a parlamentar, que atualmente ocupa o cargo de secretária estadual de Educação.

Picos - Por meio de emenda de bancada, Rejane Dias decidiu destinar, ainda, R$ 60 milhões exclusivamente para a reestruturação do Curso de Medicina da UFPI em Picos. “O meu objetivo é ajudar a criar a infraestrutura adequada no local para receber novas turmas de estudantes”, destaca a parlamentar. “O campus precisa de novas salas de aula e laboratórios para possibilitar o ingresso de duas turmas de 30 alunos por ano.”

Determinada a investir no esporte educacional, a deputada Rejane Dias destinou emendas para reforma e conclusão de estádios em municípios do interior, voltados para o desenvolvimento do esporte recreativo. Além disso, garantiu verba para a construção de uma academia de saúde a fim de contribuir para o desenvolvimento de práticas corporais e de atividades físicas.

Pessoas com deficiência – Uma das prioridades de Rejane Dias é melhorar o atendimento às pessoas com deficiência. Com esse propósito, destinou emenda, por intermédio do Ministério dos Direitos Humanos, para aquisição de veículo para dar suporte ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONEDE-PI). O CONEDE-PI é um órgão superior de deliberação colegiada de caráter permanente, normativo, fiscalizador e controlador das ações governamentais e não governamentais no âmbito do Estado do Piauí, vinculado à estrutura da Secretaria Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência – SEID.

Saúde – Por fim, Rejane Dias informa que destinou emendas individuais de apoio à manutenção de Unidades de Saúde em vários municípios do Piauí. Justifica que são recursos direcionados ao auxílio na quitação de despesas correntes e na aquisição de material médico-hospitalar, necessários ao desenvolvimento das atividades de atenção básica nos municípios.

Outras emendas garantem investimentos em reformas de hospital, construção de unidades básicas e unidades especializadas de saúde, compra de equipamentos, incluindo vários veículos Vans para transporte eletivo de pacientes.

Emendas

- Apoio a projetos de desenvolvimento sustentável para fortalecimento da capacidade produtiva dos municípios

- Construção de cisternas

- Aquisição de tratores e caminhão 3/4

- Construção de passagens molhadas

- Reforma e conclusão de estádios

- Construção de praças de eventos

- Construção de Academia de Saúde

- Renovação da frota de ônibus escolares

- Projeto Música para Todos

- Construção de salas de aula e de laboratórios no Campus do curso de Medicina de Picos

- Aquisição de veículo para o CONEDE-PI

- Apoio à manutenção de unidades de saúde

- Reforma de hospital

- Construção de unidade de atenção especializada

- Aquisição de equipamentos para unidades de atenção básica

- Aquisição de veículos Vans para transporte eletivo (de pacientes)

- Construção de unidade básica de saúde

Fonte: ASCOM - Mateus Noronha